06 set, 2021 - 23:42 • Lusa
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O uso de máscara em espaço exterior deixará de ser obrigatório nos Açores, assim que a Assembleia da República determinar o fim dessa obrigatoriedade a nível nacional, disse o secretário regional da Saúde, esta segunda-feira.
"A região está sempre dependente de algumas normas que implicam com direitos, liberdades e garantias que são emanadas pela Assembleia da República. Havendo essa decisão da Assembleia da República, será essa a decisão assumida na região", afirmou o titular da pasta da Saúde nos Açores, Clélio Meneses.
O governante falava, em declarações aos jornalistas, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião entre membros das tutelas da Saúde e Educação nos Açores, para definição de medidas de combate à Covid-19 no próximo ano letivo.
PS e PSD já revelaram que não vão propor na Assembleia da República a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12.
Questionado sobre o que aconteceria nos Açores, caso deixasse de ser obrigatório o uso de máscara no exterior no continente português, Clélio Meneses disse que o caminho na região seria igual.
"A partir do momento em que a nível nacional houver essa imposição, será esse o caminho a nível regional, sendo certo que não existem circunstâncias específicas da região, nem capacidade legislativa que possa determinar em sentido diverso", adiantou.
O governante reafirmou também que as medidas restritivas ainda adotadas nos Açores, como o uso de máscara em espaços fechados ou a limitação da lotação de restaurantes e recintos culturais e desportivos, "deixam de existir", quando 85% da população estiver vacinada contra a Covid-19.
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