07 set, 2021 - 19:55 • Lusa
O Grupo de Epidemiologia da Direção-Geral da Saúde (DGS) vai ser ouvido na quarta-feira no Parlamento sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras, na sequência de um requerimento do PSD aprovado esta terça-feira, disse à Lusa uma fonte parlamentar.
Segundo a informação que consta no ‘site’ da Assembleia da República, a audição dos peritos da DGS está prevista para 09h00 de quarta-feira.
O requerimento do grupo parlamentar do PSD para uma audição urgente dos especialistas da DGS, apresentado em 21 de agosto, foi aprovado esta terça-feira na Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social.
No requerimento, o grupo parlamentar do PSD sustenta que a decisão sobre a manutenção ou fim do uso de máscara "não é exclusivamente do foro político, uma vez que pode ter consequências para a saúde pública, pelo que deve ser tomada com sustentação científica".
Nesse sentido, pediu a audição dos peritos da DGS que têm participado nas reuniões do Infarmed, “que têm contribuído para sustentar cientificamente a tomada de decisão política do Governo".
O pedido do PSD surgiu um dia depois de a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, ter afirmado que o fim do uso obrigatório de máscara nos espaços públicos será decidido na Assembleia da República.
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Na conferência de imprensa após um Conselho de Ministros extraordinário, Mariana Vieira da Silva lembrou que o fim da obrigatoriedade do uso de máscara na segunda fase de desconfinamento não depende dos técnicos.
Para o PSD, "é de extrema importância que esta audição ocorra antes de dia 12 de setembro, data em que deixa de estar em vigor a lei que obriga ao uso de máscaras".
Na segunda-feira, fonte da bancada parlamentar do PS disse à Lusa que o partido não vai propor no parlamento a renovação da obrigatoriedade do uso de máscara nos espaços públicos exteriores, diploma cuja vigência cessa no próximo dia 12, uma posição que disse ser coincidente com a da Direção-Geral da Saúde.
Também, em declarações à TSF, o presidente do Grupo Parlamentar do PSD, Adão Silva, afirmou que só um agravamento súbito da pandemia de Covid-19 nos próximos dias impediria os sociais-democratas de defender o fim das máscaras na rua.
Esta terça-feira, o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, disse concordar “integralmente” com o fim da obrigatoriedade do uso da máscara na rua, considerando “elementar” que, depois de sucessivos adiamentos, a circulação possa fazer-se “livremente”.
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