Para onde foi um milhão de euros destinado a refugiados?

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) ocultou um milhão de euros destinados aos refugiados que chegam a Portugal.

Segundo o jornal Público, pelo menos, em 2018 e 2019, o SEF recebeu de Bruxelas 10 mil euros por cada refugiado reinstalado, mas entregou apenas 7.500 euros ao Alto Comissariado para as Migrações.

Nestes dois anos, foram acolhidos no Programa de Reinstalação em Portugal 409 pessoas, oriundas de campos de refugiados da Turquia e Egito (após terem fugido da Síria, Afeganistão ou Iraque) e por cada uma delas houve 2.500 euros que não foram transferidos. O SEF terá recebido pelo menos 1.022.500 euros que não justifica oficialmente.

O Tribunal de Contas pediu, em 2019, ao SEF explicações sobre esta diferença, mas não obteve resposta. O registo desses valores ou não existe ou está a ser ocultado do tribunal, escreve o Público.

O jornal indica que diretor nacional adjunto responsável pela área das Finanças do SEF, nesses dois anos, José António Teixeira Pinheiro Moreira, considera ser impossível não haver registo desses valores em falta.

“Todas as transferências ficam registadas. Só não há registo, porque não querem explicar”, afirmou José Moreira, que cessou funções em março de 2020, por motivos pessoais.

O SEF esclarece apenas que “os processos de preparação, acolhimento e integração de pessoas refugiadas” levaram a que o serviço tivesse que “celebrar protocolos de cooperação para garantir a melhor coordenação e apoio técnico operacional à implementação desses processos”.