Cada aluno custa 6.200 euros por ano, diz ministro

Cada aluno custa 6.200 euros por ano, segundo contas do Ministério da Educação, que apontam para um aumento da despesa de mais de 30% nos últimos seis anos.

"A despesa por aluno nestes últimos anos tem aumentado muito significativamente", disse, em entrevista à Lusa, o ministro da Educação, sublinhando que se registou nos últimos seis anos um aumento de "mais de 30%".

Segundo contas feitas pelo seu gabinete, em 2015 cada aluno representava um custo anual de menos de 4.700 euros, mas este ano o valor médio está "agora nos 6.200 euros por aluno por ano": "É um aumento brutal", disse à Lusa Tiago Brandão Rodrigues, numa entrevista que antecede o novo ano letivo, que começa a partir de terça-feira em todo o país.

Nestas contas entram todas as questões pedagógicas e curriculares, assim como o investimento feito na formação de professores e nas escolas, como o edificado, explicou.

O ministro salientou ainda o aumento de recursos humanos feitos nos últimos anos, com mais professores, assistentes técnicos e assistentes operacionais.

No final da semana passada, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) revelou que havia, novamente este ano, uma suborçamentação na despesa efetiva com pessoal do setor da educação.

Questionado sobre o relatório da UTAO, Tiago Brandão Rodrigues começou por garantir que "ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar".

"Eu não tive oportunidade de ler o relatório, mas o que lhe posso assegurar – e nunca aconteceu – é que ninguém ficará com os seus vencimentos por pagar", disse, acrescentando que existem dotações centralizadas no Ministério.

Segundo o documento da UTAO, a despesa reflete um grau de execução até julho de 2021 de 59,6% no Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar e que, à semelhança dos anos anteriores, deverá "ser objeto de reforço orçamental ao longo do ano".

Tiago Brandão Rodrigues salientou que o Ministério tem aumentado de "forma muito consistente e coerente" os recursos humanos para que se consigam cumprir os projetos educativos e pedagógicos das escolas.

"Fazemo-lo conscientemente, porque sabemos que temos de ter professores e todos aqueles profissionais que sabemos que são também precursores do sucesso educativo. Os psicólogos, mediadores, todos os assistentes sociais estão nas escolas porque são importantes para que o processo educativo possa acontecer".

Além do reforço de pessoal docente e não docente, referiu o descongelamento das carreiras em 2018 e a consequente subida de escalões: "Tínhamos muitos docentes no 1.º escalão (...) e pouquíssimos no 10.º escalão – os dedos de duas mãos chegavam para os contar".

Segundo o ministro, "agora são largos milhares de docentes que estão no 10.º escalão" e isso "tem consequências também remuneratórias".

"Felizmente as carreiras estão descongeladas. Felizmente os docentes puderam também contabilizar uma parte do tempo em que as carreiras estiveram descongeladas. É importante lutar contra a precariedade", defendeu.

Uma visão que não é partilhada pelos sindicatos que se queixam precisamente da precariedade, baixos salários e dificuldades em subir de escalões, motivos que levaram à marcação de uma greve para a primeira semana de aulas.

Confrontado com esta posição, o ministro disse apenas que "as organizações sindicais fazem o seu trabalho", salientando como "verdadeiramente importante" a concertação.

"Felizmente vivemos em Portugal onde existe o direito à greve. Enquanto trabalhador obviamente terei também a oportunidade, quando sair deste papel, de poder ter direito à greve", concluiu.

As aulas arrancam esta semana para cerca de 1,2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade.