Governo quer aumentar licença parental para 90% se o pai gozar dois meses

O Governo propôs esta sexta-feira aos parceiros sociais um aumento do valor do subsídio parental, de 83% para 90% da remuneração de referência, desde que o pai goze pelo menos 60 dias dos 180 do total da licença.

A medida está prevista no documento apresentado esta sexta-feira na Concertação Social pela ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da discussão da “Agenda do Trabalho Digno e de Valorização dos Jovens no Mercado de Trabalho”.

“O Governo propõe o aumento do subsídio parental inicial de 83% para 90% no caso de opção pelo período de licença de 180 dias, quando o pai gozar pelo menos 60 dias do tempo total de licença, sem alterar o quadro de duração máxima da licença”, pode ler-se no documento.

Também já no documento apresentado em julho aos parceiros sociais, o Governo tinha anunciado que iria reforçar os incentivos à partilha entre homens e mulheres do gozo das licenças parentais “designadamente através da majoração progressiva do valor dos subsídios”.

Outra das medidas apresentadas passa por “aumentar o montante do subsídio parental alargado de 25% para 35% nos casos em que exista partilha, neste caso em períodos iguais, entre homens e mulheres”.

O subsídio parental alargado é um apoio dado aos pais por um período até três meses, após os 180 dias da licença parental inicial.