23 set, 2021 - 09:00 • Fátima Casanova com redação
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O Conselho de Ministros reúne-se esta quinta-feira para decidir o possível levantamento das restrições em vigor devido à pandemia de Covid-19, com efeitos a partir de 1 de outubro.
O anúncio surge numa altura em que Portugal se aproxima dos 85% de população vacinada, meta definida para o início da terceira e última fase de desconfinamento.
Do uso obrigatório de máscara ao limite de lotação em espaços fechados, que mudanças prevê o plano anunciado por António Costa, a 29 de julho?
De acordo com o plano do executivo, a terceira fase de desconfinamento será marcada pelo fim do limite máximo do número de pessoas em grupo no interior dos restaurantes, cafés, pastelarias e em esplanadas. Devem ser também levantados os limites de lotação para estabelecimentos, espetáculos culturais e eventos familiares, como casamentos ou batizados.
Desde 23 de agosto que os restaurantes, cafés e pastelarias apresentam um limite de oito pessoas por grupo no interior dos espaços e até 15 pessoas por grupo em esplanadas.
Os eventos, quer de natureza familiar, quer os espetáculos culturais, têm ainda, e desde a mesma data, um limite de ocupação de 75%. Quanto aos espaços comerciais, a lotação passou fixou-se nas oito pessoas por cada 100 metros quadrados, com indicação de distanciamento físico de uma pessoa por cada 12,5 metros quadrados.
Outra mudança quase certa passará pela reabertura dos bares e discotecas, embora com entrada limitada a clientes que apresentem certificado de vacinação válido ou um teste negativo à Covid-19.
Apesar da mudança, cerca de 60% das discotecas, que há 18 meses permanecem de portas fechadas, já não deverão reabrir. O anúncio foi feito pelo presidente da Associação Nacional de Discotecas (AND), em declarações à Renascença, na semana passada.
José Gouveia denunciou que este número pode ser "muito mais elevado" se os espaços noturnos continuarem a não receber os apoios prometidos pelo Estado.
Apesar do levantamento de quase todas as restrições impostas no combate à pandemia, o Governo defende a importância de reforçar uma mensagem de prudência sobre a necessidade de se conservar uma elevada responsabilidade individual, na adoção de comportamentos que evitem a propagação da Covid-19.
Numa alusão aos resultados da reunião com peritos, no Infarmed, em Lisboa, na semana passada, Marta Temido declarou que “a recomendação que nos deixaram foi a avaliação do risco pessoal e organizacional, mas no sentido de utilização de máscara em recinto fechado e em contexto onde não é possível manter outras medidas de distanciamento, embora se possa recorrer em espaços fechados a acrílicos ou outros dispositivos de barreira”.
De acordo com fonte do executivo, este é o grande ponto de cisão que, por isso, permanece em aberto em relação ao Conselho de Ministros desta quinta-feira.
“É uma questão a discutir se há uma manutenção da obrigatoriedade, ou se há uma obrigatoriedade em algumas situações, como, por exemplo, nos transportes públicos, ou, ainda, se o uso da máscara é encarado como um dever do ponto de vista cívico”, disse a ministra da Saúde.
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