Governo prevê injetar 990 milhões de euros na TAP em 2022

O Governo prevê injetar 990 milhões de euros na TAP em 2022, verba já prevista no próximo Orçamento de Estado, revelou o ministro das Finanças, João Leão, numa entrevista à revista Sábado, que será publicada esta quinta-feira.

"No Programa de Estabilidade já prevíamos cerca de mil milhões de euros para o ano, 990 milhões de euros [face a 970 milhões de euros este ano]", disse João Leão, adiantando que vão servir "para capitalizar a TAP e para garantir que ela tenha os rácios adequados financeiros que permita depois ser uma empresa credível, que possa funcionar saudavelmente".

Perfazendo no total cerca de dois mil milhões de euros em ajudas à TAP, o ministro das Finanças lembrou que a parte para a injeção na companhia área "termina no próximo ano".

De acordo com o João Leão, "nem a Comissão Europeia, nem a direção-geral da concorrência autorizariam mais transferências".

Questionado sobre os riscos da não aprovação do plano de restruturação da TAP, o governante disse que está a trabalhar para que possa ser aprovado.

"Não vemos nenhuma razão para que não seja aprovado", sustentou.

A presidente executiva, Christine Ourmières-Widener, tem em mãos a tarefa de executar o plano de reestruturação da companhia aérea, proposto à Comissão Europeia em dezembro do ano passado, mas que ainda não recebeu luz verde.

Na mesma ocasião, Christine Ourmières-Widener adiantou também que o despedimento coletivo que a empresa está a levar a cabo vai abranger 78 trabalhadores, abaixo dos 124 previstos, após a adesão às medidas de rescisão voluntária.

Em 2021, o Governo injetou 970 milhões de euros na TAP, uma medida classificada como temporária e cujo efeito nas contas públicas é revertido em 2022 e 2023, de acordo com o Programa de Estabilidade (PE).

O valor consta de uma tabela de medidas invariantes no documento aprovado na quinta-feira em Conselho de Ministros e que deu entrada no 'site' do parlamento pouco depois da meia-noite.

Depois da injeção de 970 milhões de euros "a adotar" em 2021, o Governo prevê que o efeito de 170 milhões dessa operação seja revertido em 2022, estimando o mesmo para os restantes 800 milhões de euros em 2023.

Em 12 de março, o Governo apresentou à Comissão Europeia uma notificação para a concessão de um auxílio intercalar à TAP de até 463 milhões de euros que "permitirá à companhia aérea garantir liquidez até à aprovação do plano de reestruturação", foi anunciado.