SEF deve ao Serviço Jesuíta aos Refugiados e não responde desde 2020

Não é apenas o Alto Comissariado para as Migrações que aguarda pelas transferências financeiras do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Também o Serviço Jesuíta aos Refugiados está a aguardar – há longos meses – que o SEF transfira as verbas previstas em dois protocolos.

Segundo André Costa Jorge, diretor-geral do Serviço Jesuíta aos Refugiados, desde 2020 que o SEF não responde a emails nem a pedidos de reunião.

“O que podemos dizer, e já informámos o senhor ministro, é que no que diz respeito à comparticipação pública nacional relativo à construção e às obras num centro de acolhimento de refugiados, estamos desde janeiro a aguardar por parte do SEF a assinatura do protocolo e a transferência de verbas e também relativo à nossa presença no Centro de Detenção, no Porto, a Unidade Habitacional de Santo António, nós estamos também a aguardar que o SEF faça as transferências das tranches relativas ao protocolo. Este ano de 2001 ainda não foi saldado qualquer montante”, diz André Costa Jorge, à Renascença.

Em causa, explica, estão comparticipações em obras, custos de funcionamento e ordenados.

“Num caso estamos a falar de valores referentes a um projeto de adaptação de um centro de acolhimento para um centro de acolhimento de refugiados, de cerca de um milhão e meio de euros, portanto a comparticipação pública nacional são cerca de 300 mil euros, pouco mais, e estamos à espera que o SEF faça as transferências. No caso do Centro de Detenção, da nossa presença, que está prevista no protocolo, diz respeito a custos de funcionamento e aos salários relativos ao técnico social que está presente nesse espaço e que ainda não foram saldados.”

"Pedimos reuniões, mas não fomos atendidos"

André Costa Jorge explica ainda que a Administração Interna tem sido muito prestável, mas que do lado do SEF não tem chegado nada para além de silêncio.

“Tive contacto com o gabinete do senhor ministro da Administração Interna, que prontamente procuraram fazer a ponte com o SEF, mas infelizmente do lado do SEF nunca nos foi prestado, do gabinete do diretor nacional, ou da direção nacional do SEF, qualquer resposta aos emails ou às cartas, desde antes do início do ano. Pedimos reuniões, mas não fomos atendidos.”

“Não sei o que se está a passar, porque não tenho dotes adivinhatórios, mas do lado do gabinete do ministro tem havido toda a disponibilidade de encontrar uma solução, mas é importante dizer que do lado do SEF não temos tido nenhuma resposta.”

A existência de mais de três milhões e meio de euros em dívida, alegadamente retidos pelo SEF em vez de serem alocados aos refugiados que Portugal, entretanto, acolheu foi motivo de denúncia do PSD, pela voz de Duarte Marques.

“Foram divulgadas notícias sobre falta de pagamentos de três milhões de euros do Fundo de Apoio aos Refugiados, dinheiro esse que vem da União Europeia e que está em dívida ao Alto Comissariado das Migrações. Há poucas semanas tivemos notícia também de alegadas dívidas do SEF a estas entidades, relativas aos anos de 2018 e 2019. Ou seja, o SEF, por fontes oficiais, disse que havia dívidas de 2018 e 2019, mas afinal o mesmo SEF não pagou nada durante o ano de 2021”, disse.

Tentativa de "denegrir a imagem do SEF"

Em declarações à Renascença, Acácio Pereira, presidente do Sindicato de Carreira de Investigação do SEF, admite que se sente preocupado com esta notícia, sobretudo dada a natureza social do dinheiro, mas remete uma solução para os políticos.

“Os funcionários do SEF nada têm a ver com isto, isto é uma questão política e deve ser respondida politicamente por quem tem responsabilidades nesta matéria. Não nos arrastem para uma situação destas, tentando denegrir a imagem do serviço”, pede.

Acácio Pereira teme, porém, que a situação tenha outros motivos por detrás, nomeadamente para justificar a extinção do SEF.

“Esta situação nunca ocorreu no serviço, não tenho conhecimento de que tenha ocorrido no passado, e portanto só posso pensar que há uma intenção política deliberada de denegrir a imagem do serviço junto à opinião pública. Vamos acompanhar esta situação com preocupação, até porque estamos a falar de uma componente que tem um importante cariz social, e vamos procurar saber e responsabilizar os verdadeiros responsáveis por esta situação”, afirma o líder sindical.