ASAE fiscaliza aparelhos a gás e instaura nove processos de contraordenação

A Autoridade de Segurança Alimentar (ASAE) anunciou este sábado que fiscalizou 83 operadores económicos que comercializam aparelhos a gás, sobretudo placas de cozinha fixas e portáteis, tendo instaurado nove processos de contraordenação.

“Como balanço da ação, assinala-se a fiscalização de 83 operadores económicos, tendo sido instaurados nove processos de contraordenação”, avança a autoridade em comunicado.

Segundo a ASAE, as principais infrações detetadas foram “a disponibilização no mercado e/ou a colocação em serviço de aparelhos a gás, que não cumprem os requisitos essenciais, o incumprimento dos deveres do distribuidor e a falta de tradução para língua portuguesa das informações que acompanham o equipamento”.

Foram ainda apreendidos 19 aparelhos a gás, num valor aproximado de 3.770 euros.

A operação da ASAE foi realizada nas últimas semanas em todo o país, e teve como principal objetivo “a verificação do cumprimento dos requisitos essenciais de segurança por parte dos operadores económicos ao longo do circuito comercial dos aparelhos a gás, especialmente ao nível das placas de cozinha fixas e portáteis (fogões TREMPE ou fogareiros para usar em ar livre), de forma a garantir a proteção dos consumidores, bem como a legalidade do exercício da atividade”, indica a autoridade.

De acordo com a ASAE, consideram-se aparelhos a gás os que queimam combustíveis gasosos, utilizados, entre outros, para cozinhar, e que têm, quando aplicável, os queimadores com ventilador e os geradores de calor equipados com tais queimadores.

“Só podem ser colocados ou disponibilizados no mercado e em serviço os aparelhos e equipamentos a gás que, além da especificidade própria, não comprometam, quando normalmente utilizados, a segurança das pessoas, dos animais domésticos e dos bens”, explica a ASAE.