Plataforma Sindical dos Registos critica Governo pela situação na "Casa Aberta"

A Plataforma Sindical dos Registos criticou este sábado o Governo pela situação no primeiro dia da modalidade "Casa Aberta" para renovar cartão de cidadão e passaporte e apontou falta de pessoal para o atendimento nos serviços.

"Importa desde já esclarecer que as filas de espera no nosso setor e, em especial, as relativas ao cartão do cidadão e ao passaporte não se devem à pandemia pois já existiam muito antes", refere uma nota da plataforma.

Segundo o texto enviado à agência Lusa, as filas de espera começaram em abril de 2019, tanto à porta dos serviços, como nos três meses de espera no agendamento "online".

"Atualmente estamos pior porque desde 2019 até ao presente aposentaram-se mais de 300 profissionais, o que significou menos 10.000 atendimentos por dia", afirmou a plataforma sindical.

"Estes cidadãos, e milhões de outros cidadãos anónimos que passam pelo mesmo, sofrem na pele o facto do Governo, avisado desde 2015 para este problema, não ter recrutado Conservadores e Oficiais de Registo para fazer face às saídas. A falta de recursos humanos é o grande causador da incapacidade no atendimento", consideram os representantes sindicais dos trabalhadores dos registos. .

A plataforma indicou que "faltam 1756 profissionais (234 Conservadores e 1522 Oficiais de Registo)" e previu que "o cenário se vai agravar" devido às aposentações.

"Estamos perante um retrocesso civilizacional vergonhoso e inaceitável que só é ultrapassado pela insensibilidade, e ao fim de tanto tempo acrescentaria também incapacidade, do Governo de resolver este grave problema", criticou, depois de afirmar que "é lamentável, por exemplo, que um membro do Governo tenha entendido que este dia foi um sucesso" quando alguns cidadãos para serem atendidos tiveram que chegar às Lojas do Cidadão às 03:00.

Em declarações à Lusa, a secretária de Estado da Modernização Administrativa fez hoje um balanço "satisfatório" do primeiro dia da "Casa Aberta" para renovar cartão de cidadão e passaporte, mas admitiu ajustamentos nos próximos sábados nas lojas onde a procura for maior.

Apesar do descontentamento registado esta manhã pela Lusa na loja das Laranjeiras, em Lisboa, devido à grande afluência de pessoas e à falta de senhas que esgotaram antes do meio-dia, a secretária de Estado Maria de Fátima Fonseca fez um balanço positivo da medida e indicou que serão feitos ajustamentos nos casos em que isso for necessário.

"Em termos globais, penso que é satisfatório o balanço que podemos fazer neste momento porque as pessoas aderiram e estão a resolver os seus problemas", disse Maria de Fátima Fonseca, cerca das 16:00, quando ainda decorre o primeiro sábado dos oito da modalidade "Casa Aberta".

A chamada modalidade "Casa Aberta" consiste em manter durante hoje e nos próximos sete sábados algumas Lojas do Cidadão abertas com um horário alargado, entre as 09:00 e as 22:00, para levantamento e renovação do cartão de cidadão ou do passaporte.

A medida visa ajudar a regularizar os casos em atraso até ao final do mês e recuperar algum do tempo perdido devido ao encerramento das Lojas do Cidadão por causa da pandemia da covid-19.