01 out, 2021 - 22:03 • Redação
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) desmentiu as queixas de incumprimento de pagamento ao Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
De acordo com a notícia da TVI, o SEF reteve mais de 3,5 milhões de euros de fundos comunitários para acolher refugiados em Portugal de janeiro a setembro, contrariando afirmações do diretor nacional do SEF que, nos últimos dias, deu garantias de que pagou sempre integralmente as despesas de acolhimento ao Alto Comissariado para as Migrações.
Numa declaração enviada à Renascença, o SEF disse ter transferido "as verbas provenientes da Comissão Europeia para a execução do programa Nacional FAMI para o ACM no dia 24 de setembro".
A verba de 3.090.000 euros foi transferida "logo que ficou concluído todo o processo de verificação e cruzamento das listas relativas à chegada de refugiados a Portugal, em reunião tida com o ACM a 20 de setembro".
"Em 2020, o SEF procedeu à transferência das verbas também durante o último quadrimestre do ano, a 24 de setembro (528.000€) e a 07 de dezembro (1.270.000€), assim que terminou o trabalho prévio de verificação das listas, tendo conseguido, este ano, antecipar para o mês de setembro o pagamento dos valores devidos", lê-se, ainda, no esclarecimento enviado.
O SEF reconhece "atrasos administrativos", mas afirma que o procedimento adotado procura "antecipar as transferências e encontra-se em estreita articulação com o ACM".
"Salienta-se que estas verbas são transferidas para um centro de custos exclusivo para o efeito e, deste modo, em momento algum, foram movimentadas para outros fins", conclui a declaração enviada à Renascença.
Esta sexta-feira, o Serviço Jesuíta aos Refugiados queixou-se, à Renascença, que também aguarda receber pagamentos em atraso do SEF.
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