Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

OE 2022

Sindicato dos Jornalistas defende dedução em IRS para assinaturas

07 out, 2021 - 20:25 • Lusa

Sindicato pede medidas de apoio ao jornalismo no Orçamento do Estado para 2022, como uma "forte campanha nacional nos órgãos de comunicação social contra a pirataria de conteúdos de imprensa e desinformação", entre outras.

A+ / A-

O Sindicato dos Jornalistas (SJ) defendeu, esta quinta-feira, a inclusão de medidas de apoio ao jornalismo no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entre as quais a dedução em sede de IRS das assinaturas dos órgãos de comunicação social.

"O Sindicato dos Jornalistas exorta o Governo a integrar na proposta de Orçamento de Estado para 2022 medidas de apoio direcionadas para a comunicação social", pode ler-se num comunicado enviado às redações, esta quinta-feira.

Entre as medidas sugeridas encontra-se a sugestão de que "seja permitido aos cidadãos deduzirem em sede de IRS parte ou a totalidade dos gastos com a subscrição de assinaturas, em papel ou digitais, de órgãos de comunicação social".

O SJ defende também "que seja concretizado o alargamento da consignação do IRS a órgãos de Informação", e ainda "que seja lançada uma forte campanha nacional nos órgãos de comunicação social contra a pirataria de conteúdos de imprensa e desinformação".

"As dificuldades financeiras do setor, agravadas pela pandemia de Covid-19, exigem a adoção de algumas medidas que incentivem os cidadãos a consumir os media garantindo assim uma informação de qualidade", argumenta a estrutura sindical.

O SJ refere ainda que as três medidas "se enquadram num pacote de propostas mais vasto que já foi enviado para o Governo e partidos e pelo qual o sindicato se tem vindo a bater nos últimos anos".

Nesse pacote inclui-se também "a atribuição de um voucher de 20 euros a cada cidadão para atribuir a um órgão de informação à sua escolha", a "disponibilização de jornais nas escolas e nas repartições públicas, para fomentar o interesse pela leitura" e ainda a "oferta de subscrições de órgãos de informação aos jovens que entrem na universidade".

O pacote inclui também medidas para as empresas de comunicação social, como a "eliminação do IVA nas assinaturas comerciais e no porte pago" ou a "redução do porte pago para valores que permitam realmente ajudar a sustentabilidade da imprensa regional e local".

O SJ propõe também a garantia de que "a dotação orçamental da RTP e da Agência Lusa seja suficiente para assegurar a qualidade do serviço público" e a "consignação de um montante mínimo, de 20 a 30% do dinheiro gasto em publicidade institucional, exclusivamente para os órgãos de informação regional/local".

O comunicado da direção do SJ, presidida por Luís Filipe Simões, encerra pedindo ainda "a aplicação de uma tributação específica, mais favorável, para a publicidade nos órgãos de informação regional e local".

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+