Ordem acusa ministério de "incapacidade" para manter médicos nos SNS

"A OM reitera que, mesmo em cenário de grande dificuldade do SNS, continuará a fazer os possíveis para que a capacidade formativa não seja reduzida, mas insiste que o principal fator que limita esta capacidade está diretamente ligado à incapacidade do Ministério da Saúde (MS) em manter os médicos no sistema público e de fazer novas contratações", adiantou a instituição.

Esta posição da ordem liderada por Miguel Guimarães surge depois de o secretário de Estado Adjunto da Saúde ter dito no sábado à Lusa que é a OM quem define as vagas para a formação de especialistas e que aquelas ficam aquém das necessidades das instituições de saúde.

"A OM, de facto, tem feito um esforço por se aproximar daquilo que são as necessidades, neste momento. Mas se compararmos aquilo que são as vagas que são pedidas pelas instituições e aquilo que são as idoneidades específicas formativas que são dadas pelas ordens, desde sempre existiu um diferencial", afirmou Lacerda Sales.

Segundo o secretário de Estado, a ordem atribuiu sempre "idoneidades formativas inferiores àquelas que os serviços reportavam como as suas capacidades formativas".

Na resposta, a OM garantiu que "Portugal não tem um problema de formação médica ou da existência de qualquer barreira à formação", mas sim de "atratividade por inabilidade do poder político em ajustar-se à realidade do mercado de trabalho" na saúde.

"Se o Governo pretende reforçar o número de médicos especialistas no SNS tem de começar por investir no sistema público, criando condições atrativas para os jovens médicos e apostando numa verdadeira política de incentivos e na carreira médica", alertou a instituição.

A "OM tem feito um grande esforço para ajudar o SNS", ao rentabilizar a capacidade formativa, e "todos os anos tem conseguido superar o número de capacidades formativas que identifica", adiantou o comunicado, que salientou que a palavra final sobre o número de vagas a disponibilizar é da competência do ministério da Saúde.

Em 2020, a ordem identificou um "total de 1.833 capacidades formativas com garantia da qualidade da formação médica especializada, tendo o MS decidido abrir apenas 1.830 vagas. Para 2021 foram identificadas 1.887 capacidades formativas e, uma vez mais, foram apenas autorizadas 1.885 vagas", adiantou a instituição liderada por Miguel Guimarães.

"A diferença entre as capacidades formativas identificadas pela ordem e as vagas abertas pelo MS é residual, mas permite verificar a falsidade da afirmação proferida. A Ordem define idoneidades e capacidades formativas, mas é o MS que define o mapa de vagas", adiantou.

No comunicado, a OM alertou ainda que o número de médicos especialistas mais experientes no SNS tem sido reduzido em vários serviços e muitos dos jovens especialistas têm optado por trabalhar fora do SNS, o que "compromete a formação das novas gerações".

"Esta situação, dada a conhecer através de visitas e auditorias realizadas, tem sido reportada em relatórios enviados ao MS, mas também através de visitas públicas que têm sido divulgadas na comunicação social, sem qualquer resposta" do ministério de Marta Temido, refere a ordem.

Avança ainda que, dos médicos com menos de 70 anos, a OM tem 1.752 anestesiologistas inscritos, 665 dos quais trabalham fora do SNS, enquanto na Medicina Geral e Familiar, dos 7.050 inscritos, destes 1.469 não estão ligados a unidades de saúde públicas, um cenário que é extensivo a outras especialidades.

"No caso da especialidade de Medicina Geral e Familiar, se apenas 600 dos especialistas que estão a trabalhar fora do SNS optassem amanhã por trabalhar no SNS, teríamos médicos de família para mais 1.140.000 utentes, ou seja, todos os portugueses teriam o seu médico de família", assegurou a OM.