19 out, 2021 - 06:56 • Ana Carrilho
O Instituto Nacional de Estatística (INE) quer saber como vivem as populações de algumas freguesias da Área Metropolitana de Lisboa e, muito especialmente, quem são, em que grupos étnicos se incluem, a religião que professam e se se sentem ou não discriminadas.
Trata-se de um inquérito-piloto que avança depois do INE ter decidido não incluir nos Censos 2021 uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos.
É um questionário extenso, que decorre desde segunda-feira e se prolonga até ao fim de janeiro de 2022. Todas as pessoas contactadas pelo INE são obrigadas, por lei, a responder.
O inquérito é composto por cerca de 130 perguntas e serão abrangidos alguns residentes na União de Freguesias de Cascais e Estoril, Alvalade, Avenidas Novas, União de Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação, União de Freguesias de Agualva e Mira-Sintra, Águas Livres, União de Freguesias de Póvoa de Santo Adrião, Olival Basto e Amora.
O INE quer saber onde, como e com quem vivem. Mas sobretudo quer saber que nacionalidade têm estes residentes e no caso de serem imigrantes, quando vieram – ou os seus antepassados –, porquê, e se já têm nacionalidade portuguesa ou dupla nacionalidade. Se não a pediram, porquê? Não preenchia os requisitos; os custos eram muito elevados; não quis passar pelo processo burocrático; não vê vantagens em ter a nacionalidade portuguesa, não tem intenções de ficar no país ou simplesmente, não quer ou não sabe como iniciar o processo.
Os indivíduos são também questionados sobre a sua situação económica, laboral e o seu estado de saúde.
Asiático, branco, negro, cigano, a que grupo pertence? Já se sentiu discriminado?
Face à polémica gerada com a não inclusão de uma pergunta sobre as origens étnico-religiosas dos residentes nos Censos 2021, o INE assumiu que, pela sua sensibilidade, essa era uma questão que teria de ser tratada separadamente, e com grande detalhe, como se prova com este questionário.
Por enquanto, em inquérito-piloto, cujos resultados não serão públicos – como acontece em todos os inquéritos piloto que o INE faz, sublinha fonte oficial do organismo de estatística nacional, contactada pela Renascença. Esta é, explica, uma experiência para afinar metodologias.
O inquérito quer saber em que grupo a pessoa se inclui: asiático, branco, negro, cigano, origem ou pertença mista. Também pode não se rever em nenhum destes grupos e terá de explicar porquê e em que outro se incluiria. Será também questionada em relação à sua religião e se é, ou não, praticante.
O inquérito pede que a pessoa se defina através de três características (entre vinte hipóteses) e como é que, na sua opinião, as outras pessoas o caracterizam. Por exemplo, pela idade, sexo, escolaridade, cor da pele, orientação sexual, forma de vestir, sítio ou bairro onde vive, sotaque, grupo étnico, religião, opiniões políticas, classe social, estado de saúde ou incapacidade.
O documento, que é muito extenso, também questiona se a pessoa já se sentiu discriminada, quando e como é que aconteceu, com frequência ou raramente.
Pergunta, por exemplo, em que circunstâncias a pessoa se sentiu ou sente discriminada: na procura de emprego, no acesso a crédito ou empréstimo bancário, na família, na procura de serviços de saúde, no acesso à escola ou universidade, na procura de casa, ao lidar com as autoridades policiais, no recurso aos tribunais ou ao votar ou candidatar-se a um cargo público.
E onde é que isso acontece/aconteceu mais frequentemente: no bairro onde vive, na escola ou local de formação, nos serviços de segurança como a PSP, GNR, SEF ou PJ; em instituições públicas, como autarquia, junta de freguesia, tribunais; nos transportes públicos, estabelecimentos de saúde, nos estádios ou pavilhões desportivos, no local de trabalho, no comércio ou nas redes sociais.
Face à discriminação, a pessoa é inquirida sobre o recurso às autoridades e em caso negativo, quer saber porque não o fez. Mais uma vez são sugeridas diversas causas: teve medo de não ser tratado de forma adequada ou sofrer retaliações; não sabia onde fazer queixa; foi um episódio sem importância; ou pelo contrário, está sempre a acontecer; não tem papéis, teve vergonha, não tinha provas ou tem dificuldades com a língua. São apenas alguns exemplos.
No caso de ter feito queixa, o inquérito também quer saber a que autoridades ou entidades, nomeadamente, associações de apoio a imigrantes ou de apoio à vítima; serviço de proteção de menores ou Associação Portuguesa de Apoio á vítima; embaixada ou comunicação social.
Mas o indivíduo também é questionado sobre os seus próprios comportamentos, se já praticou ou pratica alguma forma de discriminação; o que a motivou e se já assistiu a situações de discriminação dirigidas a outras pessoas e como agiu.
Passando do individual para o geral, o INE também quer saber se a pessoa inquirida considera que em Portugal há algum grupo ou grupos de pessoas que são recorrentemente discriminadas e porquê. E se a situação de pandemia agravou as situações de discriminação em Portugal.
Em quase todas as questões os inquiridos podem apontar uma entre muitas alternativas, dizer que não sabem ou preferir não responder.
[notícia atualizada]