Operação Marquês. Ricardo Salgado sujeito a nova perícia?

Ricardo Salgado nunca esteve presente nas sessões do julgamento que decorre desde julho passado, referente ao processo extraído da Operação Marquês e onde responde por três crimes de abuso de confiança ligados a uma transferência de 10 milhões de euros.

Do coletivo de juízes do Tribunal Central Criminal de Lisboa conseguiu a permissão de ausência das sessões, justificada com a pandemia e com o facto de a presença do arguido não ser imprescindível.

Agora, a defesa Ricardo Salgado pede mesmo a paragem do caso, fundamentando o pedido com um atestado médico a comprovar o diagnóstico de doença de Alzheimer.

A decisão está nas mãos do juiz Francisco Henriques, que deve seguir um de três caminhos possíveis:

• Aceitar os indícios de que o arguido não estará capaz para enfrentar o julgamento e mandar nomear peritos que façam um relatório médico de avaliação independente e continuar com os trabalhos até chegar às suas mãos o documento;

• Suspender o julgamento até receber a perícia;

• Determinar que não há indícios do grau de incapacidade do arguido e prosseguir naturalmente o julgamento (uma hipótese pouco provável).

No fundo, a nova perícia, a ser realizada por especialistas do Instituto de Medicina Legal, não determinará se Ricardo Salgado era imputável à altura dos crimes, mas se o é agora para ser julgado e se está capaz de entender o julgamento e responder em consciência.

Se for declarado capaz pelos médicos, o julgamento prossegue. Se for declarado incapaz, poderá suspender-se o julgamento até que exista uma melhoria das condições de saúde do arguido – para isso, deve ser convocado periodicamente para ser reavaliado clinicamente.

Quanto ao arquivamento pedido pelo arguido, não é viável, pois, legalmente, apenas a morte extingue a responsabilidade criminal.

As perícias são conhecidas no mundo judicial por serem, por norma, demoradas. Pressupõem falar com o arguido, repetir exames e avaliar as informações clínicas apresentadas ao tribunal.

Para sexta-feira, dia 22, está agendada nova sessão do julgamento, após entrega do atestado assinado pelo neurologista Joaquim Ferreira. Ao Ministério Público, terá agora de ser dado também tempo para se pronunciar e, em última instância, perante dúvida de algum relatório poderá sempre oficiar nova perícia.

Ricardo Salgado, de 77 anos, foi diagnosticado com Alzheimer antes do Verão deste ano. A defesa fala agora em “sintomas de declínio cognitivo progressivo” e “defeito de memória, limita a sua capacidade para prestar declarações em pleno uso das faculdades cognitivas”.