Freguesias isentam antigos combatentes do pagamento de documentos

As juntas de freguesias vão isentar os antigos combatentes do pagamento de atestados, certidões e outros documentos que emitam, anunciou esta quinta-feira, em comunicado, o Ministério da Defesa.

De acordo com o protocolo assinado entre a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), os antigos combatentes serão, igualmente, apoiados em atividades sociais, culturais ou recreativas.

“Pretende-se fazer chegar a mais Antigos Combatentes a informação sobre os seus direitos e sobre as medidas já concretizadas desde a entrada em vigor do Estatuto”, pode ler-se na nota do Ministério da Defesa enviada às redações.

Através desta parceria com a ANAFRE, as freguesias serão “parceiros privilegiados na plena concretização do Estatuto do Antigo Combatente (EAC)”, acrescenta a tutela.

O protocolo salvaguarda, ainda, a promoção da “construção e conservação de monumentos alusivos ao Antigo Combatente”.