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Eutanásia

Oposição à lei da eutanásia é “questão de higiene democrática”

04 nov, 2021 - 17:55 • Filipe d'Avillez

Em comunicado, a Federação Portuguesa pela Vida deixa duras críticas à forma como o Parlamento agendou o debate da eutanásia, em vésperas da provável dissolução.

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A Federação Portuguesa Pela Vida considera que a oposição a esta nova versão da lei da eutanásia, que foi discutida esta quinta-feira no Parlamento, é “uma questão de higiene democrática”.

Num comunicado enviado à Renascença esta tarde a federação recorda que a primeira versão da lei, que foi chumbada pelo Tribunal Constitucional, “teve parecer negativo de todas as entidades oficiais ouvida pelo Parlamento, nomeadamente, da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida e das ordens dos Médicos, dos Enfermeiros e dos Advogados”.

E ainda que “opuseram-se a esta lei todos os bastonários da Ordem dos Médicos vivos, a grande maioria dos Professores Catedráticos de Direito Público, 21 presidentes de câmaras municipais, a Associação Nacional de Cuidados Paliativos, a União das Misericórdias Portuguesas, os maiores grupos de saúde privada e as confissões religiosas”.

De resto, nenhuma destas entidades foi chamada a pronunciar-se sobre a nova versão da lei que será votada na sexta-feira e que, sublinha a Federação, “estando fechado desde setembro, manteve-se em segredo do público, dos jornalistas e da maior parte dos deputados até o dia 3 de novembro”.

Perante estes factos a organização que milita contra a liberalização da eutanásia pergunta “Julgam os deputados legítimo votar uma lei desta gravidade quando a dissolução da Assembleia da República está apenas pendente de formalidades? Estão os deputados dispostos a ignorar todos os especialistas e a sociedade civil? Estão os deputados preparados para colaborar na instrumentalização do Tribunal Constitucional?”

E conclui que “opor-se a esta lei, mais do que um assunto de consciência pessoal, é hoje uma questão de higiene democrática”.

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