Comissão de Proteção alerta. Abuso sexual acontece no "círculo de confiança da criança"

A maioria dos abusos sexuais em crianças acontece dentro de casa e o agressor é alguém do seio familiar ou da confiança da criança, alertou a presidente da Comissão Nacional de Proteção de Crianças, que defendeu atenção aos sinais.

Hoje assinala-se o Dia Europeu da Proteção das Crianças Contra a Exploração e o Abuso Sexual, uma data criada em 2015 pelo Conselho da Europa, e cujo tema central deste ano é "Tornar o círculo de confiança verdadeiramente seguro para as crianças", já que, na maior parte dos casos, os abusos são praticados por adultos conhecidos da criança e com a qual tem uma relação de proximidade.

"É importante estarmos todos atentos e fazermos o nosso papel enquanto adultos de ajudarmos e prepararmos as nossas crianças para o direito a serem respeitadas e a terem a sua privacidade e para serem protegidos de qualquer tipo de abuso", defendeu a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse.

Segundo os dados do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), em 2020 foram detidas 119 pessoas pelo crime de abuso sexual de crianças e outras 33 por pornografia de menores, entre outros crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual.

Apesar de não ser possível saber quantas denúncias foram feitas ou quantas crianças foram vítimas, o RASI revela que, no global dos inquéritos iniciados, 47,2% eram relativos a pornografia de menores e 27,9% a abuso sexual de criança.

Diz também que as vítimas são sobretudo raparigas (76,9%), com idade entre os oito e os 13 anos (69,1%), e os agressores homens (92,9%), na faixa etária dos 31 aos 50 anos (42,9%), além de que "prevalece o contexto da relação familiar enquanto espaço de relacionamento entre autor e vítima".

Os dados do RASI demonstram que só em 12,2% dos casos o agressor é desconhecido da vítima, já que em 52,4% dos crimes o abuso foi levado a cabo por um familiar, havendo outros 22,3% em que a criança conhecia quem abusou dela.

Rosário Farmhouse admitiu que o fenómeno do abuso sexual "é uma realidade que vai estando cada vez mais presente" no trabalho das comissões de proteção de crianças e jovens (CPCJ), "embora os números não sejam ainda muito expressivos" e que pelo facto de se tratar de um crime público é imediatamente encaminhado para a Polícia Judiciária.

Apontou que o abuso sexual acontece, por norma, no "círculo de confiança da criança, muitas vezes na própria habitação, na família nuclear ou alargada", mas também por "adultos de referência", que tanto podem ser amigos próximos da família como profissionais que trabalham com as crianças e a quem elas reconhecem confiança.

"Normalmente não são pessoas que as crianças não conhecem, muitas vezes está ali ao lado e por isso é mais perigoso, porque está perto e nem sempre estamos atentos a isso", sublinhou Farmhouse.

Abuso online com aumento exponencial

Por outro lado, chamou a atenção para uma realidade que "tem sido notada e percecionada", mas sobre a qual "nem sempre é fácil de atuar", que é o abuso "online", um fenómeno que "teve aumento muito exponencial principalmente agora durante os anos da pandemia" e que tem merecido "grande preocupação", já que acarreta "desafios enormes" pelo facto de acontecer virtualmente.

A presidente da CNPDPCJ explicou que falar de abuso sexual não se resume a violação, por exemplo, mas vai desde a exposição a conteúdos pornográficos, "toques que não são permitidos" ou até mesmo um certo tipo de vocabulário.

"Esta entrada na zona privada da criança faz com que a criança, não sendo protegida, venha a achar que aquele comportamento é normal, até porque vem de pessoas com quem tem relação de proximidade, e pode vir a deixar marcas profundas que podem tornar-se marcas para sempre", alertou.

Questionada sobre a que sinais se deve dar atenção, Rosário Farmhouse apontou que "muitas vezes as crianças dão sinais mais visíveis ou menos visíveis", pelo que é importante criar uma relação de confiança que permita que a criança fale do que a está a incomodar.

"Às vezes os sinais podem ser a criança não querer ir visitar aquela pessoa sem motivo aparente não querer estar perto daquela pessoa ou andar mais triste ou, por exemplo, crianças muito pequenas mostrarem comportamentos demasiado sexualizados para a sua idade", exemplificou.

Para a responsável, é importante "estar atento", mas também "ensinar as crianças de que devem ser respeitadas", "que o corpo é delas e ninguém tem o direito de mexer no seu corpo", sublinhando que não cabe a cada um de nós aferir se é verdade ou não um possível caso de abuso e que mais vale denunciar do que perpetuar uma situação que coloque a criança em grande perigo.

A propósito do tema, e para assinalar a data, a CNPDPCJ realizou um vídeo institucional, alertando a sociedade civil para um problema que é grave, de ampla dimensão e transversal a todas as classes sociais.