Violência doméstica matou 19 pessoas até setembro

Nos primeiros nove meses do ano, a violência doméstica matou 19 pessoas (14 mulheres e cinco homens) e não há registo de nenhuma criança ao contrário do que aconteceu em anos anteriores. Os números são avançados à Renascença pela secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Rosa Monteiro sublinha que os números deste ano mostram que se mantém a tendência decrescente do número de vítimas. No ano passado foram 20 mortes, mas longe das 27 pessoas assassinadas nos primeiros nove meses de 2019, das quais 19 eram mulheres, sete eram homens e ainda uma criança.

Dados oficiais mostram que, até ao final do terceiro trimestre deste ano, havia 1.140 pessoas presas pelo crime de violência doméstica, entre 905 a cumprir pena de prisão efetiva e outras 235 em situação de prisão preventiva. Por outro lado, 2.595 frequentavam programas para agressores, 191 das quais em meio prisional. Só em relação a estas últimas há um aumento de 582% comparativamente com o terceiro trimestre de 2020, já que nessa altura eram apenas 28.

Na opinião de Rosa Monteiro, estes números são resultado "não só do alarme público" que tem sido criado e tem ajudado a pressionar os agentes de justiça e as forças de segurança a terem uma atuação mais afetiva nas 72 horas após denúncia, como demonstra uma resposta mais eficaz da justiça.

“O aumento é muito significativo das medidas de coação de afastamento, das medidas de coação de afastamento com vigilância eletrónica, do aumento também de reclusos em cumprimento de prisão efetiva ou preventiva. São indicadores de uma maior resposta por parte do sistema de justiça àquilo que têm sido as reivindicações e as críticas exteriores ao próprio sistema e à forma como muitas vezes contribuía para uma desculpabilização para o agressor”, explica.

Relativamente aos atendimentos e acolhimentos de vítimas na Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica (RNAVVD), Rosa Monteiro adiantou que o ano de 2021 registou uma média de cerca de 10 mil atendimentos por mês, tendo em conta que até ao final de setembro tinham sido feitos 97.162 atendimentos e 31.139 pessoas atendidas.

Quanto aos acolhimentos de pessoas na rede nacional, até setembro foram acolhidas 2.057 pessoas, depois de em todo o ano de 2020 terem sido 3.098 e 3.630 em 2019.

Segundo Rosa Monteiro, o decréscimo entre 2019 e 2020 é explicado pelo facto de durante a pandemia ter havido "um reforço da rede solidariedade primária das vítimas", ou seja, família e amigos.

Na próxima semana, a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (que se assinala a 25 de novembro), o Governo lança uma nova campanha de divulgação e sensibilização que tem como objetivo "transmitir confiança a cada mulher, na sua luta, e à sociedade em geral, no combate a este crime".

A secretário de Estado aproveita para lembrar que a época festiva, que se aproxima, é propícia a um aumento do número de casos. “Os períodos de festa, de maior convivência familiar, são períodos críticos nos quais também procuramos intensificar as campanhas. Portanto, é preciso manter a vigilância e, por isso, esta campanha é tão importante.”