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Eutanásia

Presidente foi “sensato” ao vetar lei da eutanásia, diz bastonário

30 nov, 2021 - 12:31 • Filipe d'Avillez , com redação

Miguel Guimarães critica o Parlamento por este ter “descartado completamente” a Ordem dos Médicos no processo de definição de conceitos-chave da proposta vetada por Marcelo.

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O bastonário da Ordem dos Médicos diz que o Presidente foi sensato ao vetar a proposta de lei da eutanásia.

Miguel Guimarães critica, como fez Marcelo Rebelo de Sousa, as incongruências do diploma e diz que é necessário os conceitos estarem muito bem definidos.

“O senhor Presidente da República fez aquilo que era sensato. Repare que no diploma que agora é apresentado existem algumas contradições sobre aquilo que são as causas do recurso à morte medicamente assistida – seja a eutanásia seja o suicídio assistido”, considera.

Miguel Guimarães sublinha que tanto se “fala de doença fatal” como de “doença grave e doença incurável.”

“Ora bem, isto pode ser muita coisa, por isso nós continuamos sem ter uma definição clara de quem pode ter direito a optar por ser eutanasiado”, afirma.

Miguel Guimarães lamenta ainda que o Parlamento tenha descartado a opinião da Ordem dos Médicos para definir os conceitos em causa, ainda para mais quando é o órgão a quem a própria Assembleia delegou essa missão.

“O que é uma doença grave, o que é uma doença incurável ou uma doença fatal, são conceitos que ninguém melhor que os médicos são capazes de definir. Agora, se os senhores deputados sentem-se confortáveis com os médicos que têm na Assembleia da República e descartam completamente a Ordem dos Médicos, como foi feito, obviamente que isto é complicado”, lamenta.

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