Consultor alerta. Pandemia dificulta combate à corrupção

Devido à pandemia, Portugal está a enfrentar maiores dificuldades para combater a corrupção. É o que admite João Paulo Batalha, consultor de política anticorrupção, assinalando que pandemia tem gerado maiores dificuldades, por exemplo, de controlo financeiro.

“No caso português, o facto de termos controlos que são muito burocráticos, por norma, nos mecanismos de contratação pública, significa que quando levantamos esses controlos para podermos ter processos mais rápidos ficamos praticamente sem controlos nenhuns”, explica à Renascença.

“Estamos a viver desde o início da pandemia numa situação de risco acrescido”, alerta João Paulo Batalha.

O antigo presidente da associação Transparência e Integridade adianta ainda que os mecanismos não são eficazes, existindo mesmo uma sobrecarga do Tribunal de Contas.

“Substituir um modelo de contratação pública que é tradicionalmente muito exigente em relação a controlos prévios por um modelo em que os controlos são feitos supostamente em tempo real, mas na prática até por causa do volume de contratos e de gastos públicos os controlos são feitos, se forem feitos, depois das compras realizadas, os mecanismos não são eficazes até porque estamos a colocar um peso enorme de controlo nomeadamente sobre o Tribunal de Contas que não tem recursos nem ferramentas para fiscalizar verdadeiramente.”

Acompanhar mais e melhor

No entender de João Paulo Batalha, a solução passa por ser feito um maior trabalho de acompanhamento, tanto de contratos legais como ilegais.

“O que era importante também para além disso é que se fosse criando inteligência sobre os mecanismos de contratação pública, ou seja, que fosse feito um trabalho de acompanhamento dos vários processos, de sinalização não só de potenciais ilegalidades, mas de melhores práticas e de piores práticas, mesmo dentro de contratos que sejam tecnicamente legais; sinalizar aqueles que estão a ser feitos com melhores regras de integridade, de transparência de prestação de contas de modo até a premiar em termos de agilização de processos as entidades que sejam melhor gestoras dos seus processos”, defende.

Já em relação à cimeira da democracia que começa esta quinta-feira, organizada pelos Estados Unidos, João Paulo Batalha admite que há um decréscimo na qualidade da democracia potenciado pela pandemia.

“Houve também em muitos países, em demasiados países, o uso da pandemia como uma forma de reforçar o poder dos governos, enfraquecer o poder nomeadamente dos parlamentos e mais grave ainda das próprias sociedades civis e, portanto, tem havido uma degradação da democracia e há também um risco que é a degradação da própria confiança dos cidadãos nos sistemas democráticos”, alerta o consultor de política anticorrupção.

Esta quinta-feira celebra-se o Dia Internacional contra a Corrupção estando previstas uma série de atividades de organismos públicos, em Lisboa e nas Caldas da Rainha.

A efeméride, instituída em 2003 para celebrar a assinatura da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, é assinalada este ano dias depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter promulgado o diploma do Governo que estabelece o regime geral de prevenção da corrupção e cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção.