Amnistia Internacional. Acesso às vacinas é uma questão de direitos humanos

A Amnistia Internacional defende ser necessária mais coragem política em defesa dos direitos humanos.

À Renascença, o diretor executivo da AI – Portugal explica que a pandemia conduziu a um agravamento das falhas no âmbito dos direitos humanos, dando um exemplo.

“O acesso às vacinas é uma questão de direitos humanos e é também uma questão prática”, afirma Pedro Neto a propósito do Dia Internacional dos Direitos Humanos, que se assinala esta sexta-feira.

O responsável considera que “só resolveremos esta pandemia quando a nível mundial dermos a resposta”, argumentando que “a pandemia não conhece e não respeita fronteiras ainda que muitos líderes queiram erguer muros”.

“A pandemia não os reconhecerá e, portanto, só será resolvida quando todas as pessoas em todo o mundo tiverem acesso à vacina”, sublinha.

O diretor executivo da Amnistia Internacional “urge aos países mais desenvolvidos o levantamento das patentes”, alegando que esta é uma questão de direitos humanos.

Simultaneamente, defende ser preciso reavaliar o sistema de sanções económicas, que geralmente prejudicam as pessoas mais frágeis e “não atingem as elites que governam os países e que são responsáveis pelos abusos de direitos humanos”.

Neste contexto, Pedro Neto saúda o boicote diplomático à China por parte de alguns países (Reino Unido, EUA, Austrália e Canadá), que se recusaram a estar presentes nos Jogos Olímpicos de Inverno de Pequim por razões de direitos humanos.

Entre os desafios mais prementes, Pedro Neto destaca o aumento do discurso do ódio e a “demonização de comunidades que vivem em circunstâncias de maior vulnerabilidade”, que já existem há mais tempo noutros países da Europa e estão a chegar a Portugal, com alguns anos de atraso, e a cavalgar a pandemia e a insatisfação das pessoas.

Ora, “o discurso do ódio não tem cabimento dentro do direito humano que é a liberdade de expressão”, vinca, reconhecendo perplexidade com o facto de “muitos partidos políticos” se manterem “em silêncio e sem uma posição absolutamente inequívoca de condenação do discurso de ódio que está a ganhar terreno em Portugal”.