Autorizada abertura de mais de 700 vagas para médicos especialistas

O Governo autorizou a abertura de 731 vagas para médicos especialistas no Serviço Nacional de Saúde no segundo concurso da época de 2021, a maioria na área hospitalar.

Segundo informou o Ministério da Saúde, do total, 473 postos de trabalho são na área hospitalar, 235 na da Medicina Geral e Familiar e 23 na área de saúde pública.

"O número de postos de trabalho disponibilizados neste concurso, que representa um acréscimo de mais de 200 vagas face às vagas na época especial do ano passado (462), procura corresponder às necessidades reportadas pelos estabelecimentos e serviços de saúde que integram o Serviço Nacional de Saúde, com enfoque naqueles que se debatem com maior carência de pessoal médico", refere o Ministério da Saúde, em comunicado.

Dos 473 postos para reforço dos serviços hospitalares, Medicina Interna (61), Ginecologia/Obstetrícia (39), Pediatra (39) e Psiquiatria (35) destacam-se como as especialidades com mais vagas.

Das 235 vagas para especialistas de Medicina Geral e Familiar, 98 situam-se na Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, 66 na ARS de Lisboa e Vale do Tejo, 45 na ARS do Centro, 16 na ARS do Alentejo e 10 na ARS do Algarve.

"O número de postos de trabalho a disponibilizar neste procedimento é substancial e intencionalmente superior ao número de médicos recém-especialistas, permitindo a contratação, a título definitivo, de médicos que, a título de exemplo, asseguram funções em regime de prestação de serviços, possibilitando, como pretende o Governo, a sua integração nos mapas de pessoal das entidades e, desse modo, a estabilização das equipas de saúde", acrescenta a tutela.

O concurso de primeira época para médicos recém-especialistas teve um total de 1.532 vagas, a maioria (1.041) para especialidades hospitalares, 459 para Medicina Geral e Familiar e 32 para Saúde Pública.

A informação sobre as vagas autorizadas para médicos especialistas no segundo concurso deste ano surge na mesma semana em que se soube que ficaram por preencher 50 vagas no concurso para o internato médico que terminou no início do mês, com os sindicatos a manifestarem a sua preocupação e a sublinharem a falta de atratividade do SNS.

Segundo dados da Administração Central dos Serviços de Saúde, estas 50 vagas estão distribuídas pelas especialidades de estomatologia, imuno-hemoterapia, medicina geral e familiar, medicina interna, patologia clínica e saúde pública.

Num comunicado divulgado no mesmo dia, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) considerou a situação "extremamente preocupante", sublinhando que esta foi a primeira vez que tal aconteceu desde que há mais candidatos que vagas disponíveis no processo de escolha de especialidade.

Ao problema do contingente de médicos sem formação especializada - sublinha - "acresce agora o problema destes médicos, que optam por não continuar a sua formação especializada no Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de existirem capacidades formativas".

A FNAM diz que uma das principais razões para esta situação é a "falta de condições de trabalho, transversal a todo o SNS", que se reflete "na formação específica dos médicos".