Há escolas a perguntar aos pais se filhos estão vacinados

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Algumas escolas estão a perguntar aos encarregados de educação, através de email, se os seus filhos já foram vacinados contra a Covid-19. A ministra da Saúde, Marta Temido, e a Direção-Geral da Saúde (DGS) garantem que não deram qualquer indicação sobre recolha de dados.

A Renascença sabe que, com o pretexto de estarem a atualizar os dados para o delegado de saúde dar uma resposta mais eficaz em caso de surto, há diretores de turma que estão a enviar e-mails aos pais.

Em nome da escola e da Direção-Geral da Saúde (DGS) perguntam se o educando tem o esquema vacinal completo e quando foi administrada a segunda dose.

Uma situação criticada pelo presidente da Confederação Independente de Pais e Educadores. Rui Martins diz que os pais devem pedir explicações.

“O apelo que aqui se faz é aos pais para perguntarem exatamente a quem mandou esse e-mail, por que razão estão a pôr essa questão, nesta altura, portanto, para sermos todos esclarecidos. Não esteja aqui subentendida alguma pressão para vacinação ou não”, declara.

Em declarações à Renascença, o presidente da Associação de Diretores de Escolas Públicas, Filinto Lima, garante que o pedido não foi feito pelo Ministério da Educação.

“O Ministério da Educação não enviou às escolas qualquer indicação nesse sentido. A situação, a concretizar-se, poderá violar a proteção de dados. Parece-nos ser uma situação anormal e deve ser evitada”, adverte Filinto Lima.

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação admite que as autoridades de saúde fizeram esse pedido às escolas para saber se as crianças até aos 12 anos estavam vacinadas contra a Covid-19.

Fonte do gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues diz, no entanto, que os estabelecimentos de ensino não podem recolher dados de saúde dos alunos e garante que esse mesmo esclarecimento já foi dado às escolas.

“As escolas devem cumprir as regras estabelecidas pelo RGPD, pelo que não poderão recolher dados, cujas autoridades de saúde são as únicas entidades que os devem deter. Apesar do pedido que as escolas foram alvo, esta mesma clarificação já foi dada pela DGESTE aos estabelecimentos de ensino que colocaram dúvidas”, lê-se na resposta enviada à Renascença.

Contactada pela Renascença, Direção-Geral da Saúde (DGS) esclarece que “não deu qualquer instrução para recolher informação sobre a vacinação dos alunos”.

[notícia atualizada às 14h37]