Marta Temido diz que não autorizou recolha de dados de vacinação dos alunos

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A ministra da Saúde, Marta Temido, garantiu, esta sexta-feira, que o seu gabinete não deu qualquer indicação às Administrações Regionais de Saúde para a recolha de dados de vacinação Covid-19 dos alunos.

A Renascença sabe que, sob o pretexto de atualização dos dados para o delegado de saúde dar uma resposta mais eficaz em caso de surto, há diretores de turma a enviar e-mails aos pais, em nome da escola e da Direção-Geral da Saúde (DGS), em que perguntam se o educando tem o esquema vacinal completo e quando foi administrada a segunda dose.

Em conferência de imprensa de atualização da informação sobre a situação epidemiológica em Portugal, Marta Temido admitiu estar a ouvir sobre o caso pela primeira vez pela Renascença.

"Não houve nenhuma indicação do Ministério da Saúde às Administrações Regionais de Saúde para fazerem a recolha desses dados, como é evidente", sublinhou.

Marta Temido salientou que a única indicação do Ministério da Saúde relativamente à vacinação, designadamente nos meninos dos 5 aos 11 anos, "é no sentido das recomendações técnicas, que consideram a vacinação destes grupos etários como um aspeto muito relevante, sobretudo para os meninos com comorbilidades".

"Recomendando também a vacinação universal neste grupo etário, disponibilizando dias dedicados para a vacinação e apelando os pais a levarem os seus filhos a serem vacinados", acrescentou.

Ministério da Educação contraindica recolha de dados

Contactado pela Renascença, o Ministério da Educação admite que as autoridades de saúde fizeram esse pedido às escolas para saber se as crianças até aos 12 anos estavam vacinadas contra a Covid-19.

Fonte da tutela de Tiago Brandão Rodrigues diz, no entanto, que os estabelecimentos de ensino não podem recolher dados de saúde dos alunos e garante que esse mesmo esclarecimento já foi dado às escolas.

“As escolas devem cumprir as regras estabelecidas pelo RGPD, pelo que não poderão recolher dados, cujas autoridades de saúde são as únicas entidades que os devem deter. Apesar do pedido que as escolas foram alvo, esta mesma clarificação já foi dada pela DGESTE aos estabelecimentos de ensino que colocaram dúvidas”, lê-se na resposta enviada à Renascença.