Aplicação do PRR na Marinha entre os desafios do novo CEMA Gouveia e Melo

Com a tomada de posse marcada para hoje, o próximo Chefe de Estado-Maior da Armada, Henrique Gouveia e Melo, vai ter pela frente vários desafios no ramo, entre os quais a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência.

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na área específica da Marinha, prevê, em concreto, a criação de uma plataforma logístico-científica, por um valor de cerca de 112 milhões de euros.

Na conceptualização desta plataforma, o agora promovido a almirante Gouveia e Melo teve, aliás, um papel relevante, segundo adiantaram à Lusa fontes da Defesa.

Esta terá sido uma das razões que ditou a sua escolha para o cargo, para além de ter desempenhado um papel chave junto do atual Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, o almirante Silva Ribeiro.

A plataforma, que deverá funcionar principalmente no Instituto Hidrográfico, poderia, em caso de emergência, como, por exemplo, a ocorrência de um terramoto nos Açores, passar para o Comando Naval.

Esta plataforma integra o investimento designado como o "Centro de Operações de Defesa do Atlântico e Plataforma Naval", no capítulo relativo ao Mar e ao desenvolvimento da chamada "economia azul" do PRR.

De acordo com o texto do plano, este centro e a plataforma naval "contribuirão para a preservação do valor dos serviços ecossistémicos e para a "saúde dos oceanos", fazendo a defesa do meio e do território, mantendo a preservação das cadeias de valor das diversas indústrias oceânicas e reforçando a capacidade operacional e científica do país".

"Hub do mar"

A Marinha ver-se-ia, assim, integrada num "hub" do mar, para o que está igualmente previsto reforçar as qualificações especializadas no setor naval, através da Academia do Arsenal, que passará a integrar um Centro de Inovação e Experimentação.

Esta ideia da Marinha como centro de um "hub" em que se conjugam valências de defesa, em particular no chamado "triângulo estratégico português (continente-Açores-Madeira), incentivo à construção naval com um tipo novo de navio "multipropósito" (capaz de diversas funções através de uma forma modular) e valorização de recursos, tem sido muito acarinhada pelo até agora vice-almirante Gouveia e Melo.

Exemplo disso é o texto que escreveu nos Cadernos Navais, em 2019, no qual explana as suas ideias sobre uma "Marinha útil e verdadeiramente significativa" e, no fundo, a sua visão para a Armada.

Elemento fundamental nesta estratégia é a chamada "marinha de duplo uso", em que a evolução tecnológica e a robotização têm um papel fundamental, segundo Gouveia e Melo.

"Uma Marinha verdadeiramente útil ao país deve centralizar as funções operativas do Estado no mar como forma de racionalizar os recursos nacionais", escreve o vice-almirante.

E adianta: "No contexto português, estas tarefas devem ser suportadas por uma Marinha de capacidade oceânica, que desempenhe as funções tradicionais das Marinhas de Guerra e das Guardas Costeiras, ou seja, uma Marinha de modelo holístico e pós-moderno", uma ideia polémica tendo em conta a atual organização, em que a guarda costeira está a cargo da GNR.

Segundo Gouveia e Melo, "uma Marinha assim concebida será o órgão do Estado com obrigação de apoiar todas as entidades que, em razão das suas competências e do espaço, tenham que atuar no mar".

Das fragatas aos anfíbios

Para cumprir a sua missão, a Marinha terá que apostar fortemente num novo tipo de navios, entre os quais "sucedâneos" das fragatas, na medida em que estas, "tal como hoje as conhecemos e concebemos, são navios datados, fora de época".

"No futuro, não muito longínquo, serão navios mistos, com alguma capacidade anfíbia, com uma robusta defesa próxima, portadores/transportadores de armas de longo alcance e de um núcleo variado de "drones"".

No texto, Gouveia e Melo mostra-se também crítico da hierarquia, considerando que o "laxismo nunca foi bom, muito menos em organizações que se encontram permanentemente a ser testadas, como é o caso da Marinha".

A próximas promoções dos oficiais-generais da Armada – vice-almirantes, contra-almirantes e comodoros – serão, pois, um teste às suas teses e à sua já reconhecida capacidade de liderança.

Os próximos três anos serão decisivos para se perceber se o novo almirante e "herói nacional" devido ao seu papel no processo de vacinação conseguirá levar a cabo a sua "revolução".