Governo rejeita críticas de Navalny sobre nacionalidade de Abramovich

Augusto Santos Silva diz que não têm pertinência as críticas sobre a atribuição de nacionalidade portuguesa a Roman Abramovich.

Perante a acusação do ativista russo Alexey Navalny de que Portugal aceitou subornos para a naturalização do milionário, o ministro dos Negócios Estrangeiros diz que a crítica é injusta, salientando que a diplomacia nacional não trata de questões relativas a pessoas individuais, mas entre Estados.

“A diplomacia portuguesa não trata de questões relativas a particulares. Portugal tem como um elemento basilar do seu ordenamento jurídico o respeito escrupuloso pela liberdade de expressão, que é também a liberdade crítica, mas não compete à diplomacia portuguesa responder a particulares, nós tratamos de questões entre Estados”, explica Santos Silva.

Contudo, o ministro não deixou de comentar o teor da acusação de Navalny, um dos mais proeminentes críticos de Vladimir Putin, e que se encontra detido na Rússia.

“Li uma crítica dirigida a Portugal pela pessoa que referiu e parece-me uma crítica profundamente injusta, a ideia de que os funcionários públicos portugueses carregam malas de dinheiro é insultuosa e não tem nenhum fundamento. E como todos sabemos, quando fazemos críticas sem fundamento essas críticas não têm nenhuma pertinência.”

Santos Silva remete ainda esta questão para a questão da lei aprovada pelo Parlamento que permite a naturalização de descendentes de judeus sefarditas. “Desde 2014, a aprovação da lei na Assembleia da República que permite a concessão da nacionalidade portuguesa a pessoas que são descendentes dos judeus sefarditas expulsos de Portugal no final do Século XV, que milhares de pessoas têm utilizado essa faculdade que o Parlamento lhes deu para adquirir a nacionalidade portuguesa.”

Este é um processo em que o ministério tutelado por Santos Silva não tem qualquer intervenção, acrescenta. “Nesse processo fazem a prova dessa ascendência e seguem os habituais escrutínios que são de lei quando se trata de conceder a nossa nacionalidade. O Ministério dos Negócios Estrangeiros não intervém nesse processo, que é regulado por uma lei da Assembleia da República.”

Para conseguir obter a nacionalidade portuguesa através desta lei, Abramovich terá, portanto, de ter feito prova de ter ascendentes sefarditas, o que não sendo impossível é pelo menos pouco comum, uma vez que a esmagadora maioria dos judeus da Rússia e dos antigos países da União Soviética são asquenazes. A sua ascendência terá sido comprovada através da comunidade judaica do Porto, da qual é benfeitor.