Naturalização de Abramovich motiva inquérito no Instituto de Registos e Notariado

O processo de naturalização Roman Abramovich motivou inquérito interno do Instituto de Registos e Notariado (IRN), apurou a Renascença. O multimilionário russo obteve cidadania portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade de judeus sefarditas.

A Renascença sabe que o organismo já terá ouvido vários trabalhadores e também entidades externas sobre este caso.

De acordo com as informações disponíveis, a grande maioria dos milhares de pedidos de naturalização de judeus sefarditas foi aprovada.

Pelos dados apurados pela Renascença, conclui-se que mesmo as solicitações que merecem reservas dos serviços centrais do IRN são posteriormente aprovadas pelo Ministério da Justiça.

Em causa estarão, sobretudo, os processos abertos pela comunidade israelita do Porto, que totalizam mais de 90% dos pedidos de naturalização de judeus sefarditas.

A Renascença questionou o Ministério da Justiça sobre o inquérito interno no Instituto de Registos e Notariado, mas até ao momento ainda não obteve resposta.

A presidente da Transparência e Integridade, Susana Coroado, diz que a falta de controlo pode estar a pôr em risco o processo de naturalização.

Em declarações à Renascença, Susana Coroado fala em falta de clareza dos serviços, já que pedidos que merecem reservas dos serviços centrais do Instituto de Registos e Notariado são, posteriormente, aprovados pelo Ministério da Justiça.

A presidente da Transparência e Integridade levanta a possibilidade de uma auditoria interna para averiguar se estes casos que têm vindo a surgir são pontuais ou se há, realmente, falhas nos procedimentos e que são possíveis apurar.

O dono do Chelsea, e figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.

O caso motivou mesmo acusações do principal opositor de Putin. Alexey Navalny criticou Portugal, um país da NATO, por ter concedido cidadania a Abramovich, que descreve como o “oligarca mais próximo do Presidente russo”. Navalny acrescenta que “as autoridades portuguesas carregam malas de dinheiro”.

Perante a acusação de Alexey Navalny, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse que a crítica é injusta, salientando que a diplomacia nacional não trata de questões relativas a pessoas individuais, mas entre Estados.

“A diplomacia portuguesa não trata de questões relativas a particulares. Portugal tem como um elemento basilar do seu ordenamento jurídico o respeito escrupuloso pela liberdade de expressão, que é também a liberdade crítica, mas não compete à diplomacia portuguesa responder a particulares, nós tratamos de questões entre Estados”, explicou Santos Silva.