Vacinação na Marinha. É requisito, mas não há obrigatoriedade

A Marinha esclareceu neste domingo que a vacinação já era um "requisito de aprontamento" para as missões que envolvem os seus operacionais e que, no caso da covid-19, não há obrigatoriedade de inoculação para todos os militares do ramo.

O despacho do Chefe do Estado-Maior da Armada de sexta-feira "não estabelece a obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19 aos militares, militarizados e civis", lê-se numa resposta escrita enviada pela porta-voz da Marinha à agência Lusa.

A responsável esclarece que a ordem emitida pelo almirante Gouveia e Melo na sexta-feira determina a vacinação, "como medida de proteção", que "deve constituir um requisito no aprontamento sanitário dos militares que sejam colocados em unidades operacionais".

A porta-voz indica que "em missões noutras zonas do globo em cujos territórios existe uma grande incidência de outras doenças, a toma de vacinas contra essas doenças, que não constam do Plano Nacional de Vacinação, constitui um requisito de aprontamento para a missão".

"Esta medida de proteção e prevenção dos militares quando colocados em unidades operacionais já acontece no aprontamento sanitário para as missões fora do território nacional", escreve.

Segundo a porta-voz da Marinha, esta medida "resulta da necessidade de se assegurar a sustentabilidade da capacidade operacional das unidades e forças, salvaguardando a proteção individual e coletiva daqueles que prestam serviço na linha da frente e cumprem diariamente no mar a missão da Marinha".

"A Marinha está a rever os requisitos de aprontamento sanitário dos militares que prestam serviço nas unidades operacionais de forma a mitigar, na máxima extensão possível o impacto da doença provocada pelo SARS-CoV-2, em conformidade com as normas das autoridades de saúde, de forma que um militar para desempenhar funções numa unidade operacional deve estar vacinado contra a covid-19", justifica ainda a responsável da Armada.

Gouveia e Melo ordenou na sexta-feira a vacinação contra a Covid-19 dos militares das unidades operacionais da Marinha, para diminuir a "incidência, gravidade e transmissão da doença" e evitar quebras nas missões.

Num despacho datado de 13 de janeiro, publicado nas Ordens da Armada e disponível no site da Marinha, o recém-empossado Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA), almirante Henrique Gouveia e Melo, determina que "todos os militares que integram ou venham a integrar unidades operacionais sejam vacinados contra a Covid-19".

Para Gouveia e Melo, ex-coordenador da "task force" para a vacinação contra a covid-19 em Portugal, "reveste-se de primordial importância o cumprimento do plano de Plano de Vacinação da Marinha contra a covid-19, de modo que os militares que integram as unidades operacionais estejam aptos para o serviço diminuindo, ao mesmo tempo, a incidência, gravidade e transmissão da doença, evitando quebras operacionais das respetivas unidades".

"De modo que as missões da Marinha e da Autoridade Marítima Nacional não fiquem limitadas na sua execução, com prejuízo do interesse nacional, é de fulcral importância assegurar que os elementos das guarnições das unidades navais, de fuzileiros, de mergulhadores e dos helicópteros, estejam permanentemente aptos para o serviço", determina o despacho.