Regras mais apertadas em Espanha. Abramovich teria de fazer exame de língua e cultura para se naturalizar

Para conseguir a nacionalidade espanhola, como conseguiu a portuguesa, além de todos os outros comprovativos de que descendia de judeus sefarditas espanhóis, Roman Abramovich teria de fazer um exame no Instituto Cervantes para comprovar que domina a língua e a cultura espanholas.

Nada a que Abramovich tenha sido obrigado em Portugal. As regras espanholas são muito mais restritivas. Além de comprovar que é descendente de um judeu sefardita, o candidato terá também que ter uma ligação atual a Espanha e dominar a língua e cultura de Cervantes.

Sem isso nada feito. Abramovich não conseguiria naturalizar-se, explica à Renascença Carolina Aisen, a diretora da Federação das Comunidades Judias de Espanha.

“O tipo de vínculo pode ser familiar - avós, pai, mãe, irmãos - morando em Espanha. O requerente também tem que realizar um exame de espanhol, se não for originário de um país onde se fala espanhol. Tem que fazer um exame de espanhol no Instituto Cervantes de espanhol e de cultura espanhola. É obrigatório. Tem que saber falar e escrever em espanhol e ter conhecimentos de cultura geral”, afirma Carolina Aisen.

A directora da Federação das Comunidades Judias de Espanha reconhece à Renascença que tem acompanhado atentamente, pela comunicação social, a polémica gerada em Portugal pelo caso Abramovich, mas sublinha que não conhece os detalhes.

Carolina Aisen avança, por outro lado, que não recebeu qualquer pedido de certificação por parte de Abramovich. Tal não significa, contudo, que o milionário dono do Chelsea não o tenha apresentado diretamente ao Ministério espanhol da Justiça.

“A Federação das Comunidades Judias de Espanha não recebeu qualquer pedido do senhor Abramovich para certificar a sua origem sefardita, mas não sabemos que pediu a nacionalidade espanhola, porque isso é algo que se faz diretamente no Ministério da Justiça”, explica a mesma fonte.

Há muitas diferenças entre Portugal e Espanha no tratamento dos processos de atribuição da nacionalidade a descendentes de judeus sefarditas.

Por exemplo, em Portugal ainda é possível requerer a nacionalidade, no quadro da lei criada regulamentada em 2015. A janela continua aberta, ao contrário do que acontece Espanha onde o prazo para requerer a nacionalidade, pelos descendentes de sefarditas, terminou em 2019.

A janela já foi fechada em Espanha e todos os processos ficaram concluídos a 1 de setembro deste ano. Pelos dados disponíveis, foram aprovados cerca de 75 mil processos, segundo dados de 2021.

“Muitíssimos casos estavam corretos com as duas provas, que são a origem sefardita e a ligação à Espanha atual e foram aprovados. Alguns processos, em muito menor quantidade, foram rejeitados porque não tinham a documentação exigida por lei”, indica Carolina Aisen nestas declarações à Renascença.

Houve pedidos de nacionalidade rejeitados pelo Estado espanhol. A directora da Federação das Comunidades Judias de Espanha sublinha que existiu um “grande controlo” por parte do Ministério da Justiça.

Em Portugal, depois de toda a polémica, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito à atribuição da nacionalidade a Abramovich, avançou a Renascença na terça-feira.

O dono do Chelsea, e figura próxima do Presidente russo, Vladimir Putin, obteve nacionalidade portuguesa em abril de 2021, num processo que terá sido aprovado e finalizado em tempo recorde.

A Renascença avançou a 12 de janeiro que o processo de naturalização Roman Abramovich motivou inquérito interno do Instituto de Registos e Notariado (IRN).

De acordo com as informações disponíveis, a grande maioria dos milhares de pedidos de naturalização de judeus sefarditas foi aprovada.

Pelos dados apurados pela Renascença, conclui-se que mesmo as solicitações que merecem reservas dos serviços centrais do IRN são posteriormente aprovadas pelo Ministério da Justiça.

Em causa estarão, sobretudo, os processos abertos pela comunidade israelita do Porto, que totalizam mais de 90% dos pedidos de naturalização de judeus sefarditas.

De acordo com os dados disponíveis, e por referência ao ano de 2020, existiram quase 21 mil processos com decisão favorável. 163 foram recusados. Não há registo de qualquer processo que tenha sido despachado pelo Ministério da Justiça em sentido diferente ao proposto pelo Conservador. O Ministério de Justiça garante que acolheu, sempre, na íntegra, sem exceção, todos os pareceres e propostas apresentadas.