PJ recupera quadro apreendido que Rendeiro vendeu por mais de 126 mil euros

A PJ anunciou que conseguiu recuperar um dos quadros apreendidos e que o ex-banqueiro João Rendeiro vendeu antes de fugir para a África do Sul.

Esta sexta-feira, a Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC), no âmbito de inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), com o apoio da sua congénere Polícia Federal Belga, localizou e reteve o quadro intitulado PIASKI, do artista Frank Stella.

A obra estava em exposição numa galeria de arte em Bruxelas. "Trata-se de um inquérito onde, entre outros, se investiga o descaminho de obras de arte que se encontravam apreendidas", explica a Judiciária.

A obra, apreendida à ordem de um processo no qual João Rendeiro se encontra condenado numa pena de 10 anos de prisão efetiva, pela prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificado e branqueamento, tinha sido descaminhada e vendida em março de 2021, pelo valor de €106.250 USD (126.274,99 euros), através de uma leiloeira de Nova Iorque.

Uma vez localizado o quadro em questão, mediante pedido de cooperação judiciária internacional, o Ministério Público, através do DCIAP, solicitou às autoridades belgas a formalização da sua apreensão, tendo esta Polícia Judiciária procedido à sua recolha.

Detido em 11 de dezembro na cidade de Durban, após quase três meses fugido à justiça portuguesa, João Rendeiro foi presente ao juiz Rajesh Parshotam, do tribunal de Verulam, que lhe decretou no dia 17 de dezembro a medida de coação mais gravosa, colocando-o em prisão preventiva no estabelecimento prisional de Westville.

De acordo com o semanário Expresso, Rendeiro já deu instruções para que a advogada avance com uma denúncia às Nações Unidas sobre as condições de higiene e segurança da cadeia, onde se encontra detido desde 13 de dezembro.

O ex-banqueiro foi condenado em três processos distintos relacionados com o colapso do BPP, tendo o tribunal dado como provado que retirou do banco 13,61 milhões de euros. Das três condenações, apenas uma já transitou em julgado e não admite mais recursos, com João Rendeiro a ter de cumprir uma pena de prisão efetiva de cinco anos e oito meses.

O colapso do BPP, em 2010, lesou milhares de clientes e causou perdas de centenas de milhões de euros ao Estado.