Processo EDP volta às mãos de Carlos Alexandre

O processo EDP, que tem o ex-ministro Manuel Pinho como principal arguido, voltou às mãos do juiz Carlos Alexandre após um sorteio eletrónico realizado esta sexta-feira, avança o Eco.

Segundo o jornal, o sorteio do processo EDP ficou de fora do sorteio dos processos do novo "Ticão", feito a 12 de janeiro, por ter ficado retido no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Apesar de existirem mais sete juízes no tribunal além de Carlos Alexandre e Ivo Rosa, o processo voltou às mãos do juiz de instrução.

Com o novo sorteio, Carlos Alexandre deixa de ser substituto de Ivo Rosa neste processo e assume-o em pleno direito. Quando esteve com o caso, o "super juiz" aplicou uma caução de seis milhões a Manuel Pinho e prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Manuel Pinho foi constituído arguido no âmbito do caso EDP no verão de 2017, por suspeitas de corrupção e branqueamento de capitais, num processo relacionado com dinheiros provenientes do Grupo Espírito Santo. No processo EDP/CMEC, o MP imputa aos antigos administradores António Mexia e Manso Neto, em coautoria, quatro crimes de corrupção ativa e um crime de participação económica em negócio.

O caso está relacionado com os Custos de Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) no qual Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas, no qual, segundo o MP, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.

O processo tem ainda como arguidos o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho João Conceição, Artur Trindade, ex-secretário de Estado da Energia, Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas, e o antigo presidente do BES, Ricardo Salgado.