Coordenador da Estratégia para Sem-Abrigo acredita numa inversão do problema

O coordenador da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo (ENIPSSA) acredita numa inversão no número de pessoas nesta condição “mais tarde ou mais cedo”, mas recusa contabilizações antes de ter os dados de 2021.

Em declarações à agência Lusa, Henrique Joaquim admitiu que o problema não está resolvido e é complexo, mas, com base nos dados estatísticos mais recentes, o aumento de vagas em projetos "housing first" ou apartamentos partilhados e o reforço das equipas de intervenção local, acredita que a tendência será para uma diminuição do número de pessoas.

“São indicadores que nos mostram que mais cedo ou mais tarde, e talvez mais cedo do que tarde, vamos ter uma tendência de inversão, mas consistente”, defendeu.

Os dados oficiais, que reportam ainda a 2020, indicam 8.107 pessoas na condição de sem-abrigo em Portugal e, segundo o coordenador da ENIPSSA, esta contabilização não trouxe nenhuma variável nova, antes reforçou as características já conhecidas, ou seja, concentração nas duas grandes áreas metropolitanas (Lisboa e Porto), em centros urbanos do litoral, mas também em municípios do Algarve, maioritariamente homens em idade ativa.

De acordo com Henrique Joaquim, o trabalho de recolha para 2021 começa agora a ser feito, o que o leva a dizer que é muito prematuro fazer qualquer tipo de previsão sobre a evolução do problema “porque seria impreciso de certeza absoluta”.

“Precisamos efetivamente de olhar e ter os dados de 2021 e só em função disso falar com mais rigor da pandemia como causa num movimento qualquer que ele seja do fenómeno”, defendeu.

Ainda assim afirmou que os dados recolhidos não vão no sentido de um aumento exponencial do número de pessoas sem-abrigo em 2021, apesar de admitir que possam não refletir ainda o impacto da pandemia e da crise económica provocada pela covid-19.

Segundo o responsável, na sequência da pandemia houve pessoas que ficaram na situação de sem-abrigo temporariamente porque tinham um perfil específico, normalmente ligadas a setores de atividade como a hotelaria e o turismo, com trabalhos precários e condições de habitação também precárias.

“Essas assim que tiveram oportunidade de emprego saíram da condição de sem-abrigo”, sublinhou.

Por outro lado, defendeu que é também preciso “ter cautela” com outro sintoma, em que “muitas pessoas pediram apoio alimentar e associaram logo a pessoas sem-abrigo, mas felizmente não foi verdade”.

“Eram pessoas com necessidades, mas não estavam na carência de habitação”, sublinhou.

Lembrou também que é preciso igualmente “ter muita cautela” em relação ao aparecimento de pessoas a viver na rua em determinados locais, “porque há zonas em que é sazonal”, salientando que uma das características do fenómeno é a mobilidade e que “isso também se verifica a nível micro em alguns territórios”.

“Neste momento, conscientemente, ninguém tem, e de forma racional, dados para dizer nem uma coisa nem outra [que o fenómeno aumentou ou diminuiu]”, defendeu Henrique Joaquim.

Destacou, por outro lado, que o relatório de 2020 já mostra como na área metropolitana de Lisboa tem havido um investimento nas respostas estruturais de habitação, o que levou a que haja menos pessoas sem teto, apesar de ainda continuarem a ser consideradas sem-abrigo, uma evolução que também está a acontecer noutras zonas do país.

Henrique Joaquim sublinhou que as metas podem ser ajustadas, mas os objetivos não serão alterados, destacando que a meta passa por ter entre 1.000 e 1.100 vagas protocoladas para pessoas sem-abrigo em soluções ‘housing first’ ou habitação partilhada e que neste momento se está a meio dessa meta.

Segundo o responsável, entre os projetos protocolos há uma taxa de ocupação de 80%, com cerca de 500 pessoas sem-abrigo neste tipo de respostas, dispersas pelo país.

Por outro lado, apontou que tem havido um reforço das equipas de intervenção local, para que todas as pessoas tenham um técnico gestor, e adiantou que há núcleos locais que dão conta de que a meta já está nos 100%.

Disse ainda que continuam a ser reforçados os apoios a projetos que garantam a integração das pessoas sem-abrigo, nomeadamente no mercado de trabalho.