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Mondim de Basto aprova moção contra exploração de lítio

04 fev, 2022 - 11:52 • Olímpia Mairos

Autarquia promete congregar esforços entre os agentes políticos, estruturas representativas e a própria população para proteger o concelho.

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A Câmara de Mondim de Basto aprovou por unanimidade uma moção contra a inclusão do território do concelho no Programa de Prospeção e Pesquisa de Lítio.

Segundo o comunicado da autarquia, Mondim de Basto já se tinha oposto à prospeção do minério no concelho, tendo submetido a sua posição desfavorável, no âmbito do processo de consulta pública, por considerar que representa “consequências devastadoras para a população e para o ambiente”.

“É de referir que, a área aprovada, não respeita as condições impostas para a realização das prospeção e pesquisa do lítio, uma vez que, no território de Mondim de Basto, esta área encontra-se próxima dos aglomerados urbanos, não respeitando as condições legalmente impostas para a realização destes trabalhos”, lê-se no comunicado.

A autarquia refere ainda que “a área aprovada é a que apresenta menos condicionantes no concelho e, portanto, com maiores condições para desenvolver atividades económicas e fixar populações e nesse sentido, deve permanecer livre de futuras condicionantes que limitarão ainda mais o desenvolvimento e a sustentabilidade deste território”.

Mondim de Basto depende essencialmente da preservação e sustentabilidade dos seus recursos naturais para o seu integral e harmonioso desenvolvimento socioeconómico, pelo que, qualquer ação no território que provoque uma alteração significativa condicionará para sempre a sustentabilidade do concelho e de todos os Mondinenses”, considera a autarquia.

Neste contexto, o executivo municipal, declara a sua “total discordância com a inclusão do território do concelho” no programa de prospeção e pesquisa de lítio e decidiu “pugnar através de todos os meios legítimos e jurídicos, a reversão da inclusão de território do concelho no programa de prospeção e pesquisa de lítio e consequentemente uma futura exploração”.

Numa postura conjunta e unida de oposição à prospeção e pesquisa de lítio, o executivo irá congregar esforços entre os agentes políticos, estruturas representativas e a própria população para proteger o território”, promete a autarquia.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) em oito áreas com potencial de existência de lítio concluiu pela exclusão de Arga e Segura, e viabilizou a pesquisa e prospeção daquele mineral em seis zonas. Entre elas está a área denominada “SEIXOSO-VIEIROS”, que abrange os concelhos de Fafe, Celorico de Basto, Guimarães, Felgueiras, Amarante e Mondim de Basto.

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