17 fev, 2022 - 18:30 • Lusa
Veja também:
O levantamento de restrições anunciado esta quinta-feira pelo Governo “é uma ótima notícia, mas é preciso aumentar confiança dos consumidores e agentes económicos”, disse à Lusa a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
“O fim da apresentação de certificados digitais nos nossos estabelecimentos será o princípio de uma nova era para as empresas de Restauração, Similares e do Alojamento Turístico”, referiu a entidade, numa resposta por escrito, acrescentando que “agora tem de se olhar para o futuro e definir linhas estratégicas e orientadoras”.
“Depois de dois anos desastrosos, gerados pela crise pandémica e pela limitação ao funcionamento das empresas, e antevendo-se um período marcado pelo aumento de preços de energia, das matérias-primas e pelo eventual incremento das taxas de juro, é preciso aumentar a confiança das pessoas e das empresas”, referiu a AHRESP.
A associação defendeu que “o reforço da competitividade das empresas da Restauração, Similares e do Alojamento Turístico, com especial destaque para o fortalecimento dos capitais próprios, das tesourarias e da confiança dos consumidores, é prioritário”.
A AHRESP sublinhou ainda que, “com a estabilidade governativa que se perspetiva para os próximos quatro anos, é fundamental que o novo Governo trabalhe no desenvolvimento deste clima de confiança que envolva consumidores e agentes económicos”.
O certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e estabelecimentos hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório no controlo de fronteiras, decidiu hoje o Conselho de Ministros.
Os diplomas hoje aprovados pelo Governo alteram as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia de covid-19, prevendo concretamente a "retirada da exigência de certificado digital", mantendo-se "apenas no controlo de fronteiras", precisou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, em conferência de imprensa.
Em 25 de novembro, quando anunciou novas medidas para conter a propagação de infeções por covid-19, o Governo decidiu que o acesso a estes estabelecimentos dependia - a partir de 01 de dezembro - da exibição de um certificado digital covid-19, modalidade que inclui um teste de antigénio ou PCR negativo realizados nas 48 ou 72 horas anteriores, respetivamente, ou o esquema de vacinação completo.
Esta medida tem-se mantido ativa desde então, tendo agora o Governo decidido eliminá-la, perante as recomendações dos peritos ouvidas na reunião do Infarmed realizada esta quarta-feira.
A data de entrada em vigor desta e de outras medidas aprovadas hoje não foi ainda divulgada, dependendo da promulgação do respetivo decreto-lei pelo Presidente da República, sendo que o mesmo "seguirá ainda hoje" para o Palácio de Belém.