Alívio das restrições pandémicas. O que esperar?

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Um dia depois da reunião no Infarmed, em que os peritos defenderam um alívio das restrições, as medidas para controlar a pandemia devem ser revistas, esta quinta-feira, pelo Governo em Conselho de Ministros.

Espera-se o fim das limitações de acesso a lojas, bares e discotecas e, também, que o certificado digital deixe de ser obrigatório para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos e espetáculos culturais.

A possibilidade foi admitida pela ministra da Saúde, Marta Temido, após mais uma reunião com especialistas em Lisboa.

Se o Governo seguir as propostas dos peritos, teremos dois níveis para o alívio progressivo das restrições que ainda existem.

O que será eliminado no nível 1?

O nível 1 será aquele para o qual poderemos já avançar e prevê, por exemplo, o fim das limitações ao trabalho presencial (como sabemos, atualmente o teletrabalho já não é obrigatório, mas é ainda recomendado); devem acabar também os limites de lotação nos espaços comerciais e deixar igualmente de ser exigido teste negativo à Covid-19 para entrar em bares e discotecas.

A obrigatoriedade de testes pode acabar, em geral?

Na maior parte das situações. Mas há exceções, como a admissão em lares ou para internamento hospitalar. Ou no caso de uma pessoa ter sintomas de Covid, aí o teste poderá continuar a ser obrigatório, mas em geral a proposta dos especialistas é que acabe a exigência de testes para entrar em locais públicos.

E também pode acabar a exigência de certificado digital?

Na maior parte dos casos, o certificado deve deixar de ser usado. Por exemplo, para entrar em restaurantes ou hotéis, ginásios e em recintos desportivos. O certificado deve ser apenas exigido em situação muitos especificas como nas fronteiras, para entrar em Portugal, ou em contextos de saúde ocupacional.

As máscaras vão continuar a ser obrigatórias?

Sim, em espaços interiores. Em Portugal, as máscaras ao ar livre já não são obrigatórias, nem sequer nos recreios das escolas. Há apenas algumas situações como estádios ou outros eventos mais concorridos em que isso acontece. Em geral as máscaras são obrigatórias em espaços fechados, de acesso público e isso deve manter-se, quer nos locais interiores, quer em transportes públicos e TVDE, quer também em locais exteriores de grande densidade populacional.

E qual será o outro nível?

Será o chamado nível zero, para aplicar quando a situação da pandemia estiver melhor - e aí deve acabar a totalidade das restrições, incluindo o fim do uso obrigatório de máscara, mas isso será mais tarde.