Portugal entra em situação de alerta e deixa calamidade

Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta devido à pandemia de covid-19, foi hoje aprovado pelo Governo.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, vai prolongar-se até 7 de março.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 7 de março de 2022 - deixando de vigorar a situação de calamidade - e o decreto-lei que altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença covid-19", refere o comunicado.

A situação de calamidade, nível de resposta mais elevado, estava em vigor desde 1 de dezembro de 2021.

O Conselho de Ministros atualizou hoje várias medidas para avançar para a nova fase da pandemia e em que foi decidido levantar um conjunto e restrições que ainda vigoram, depois do Governo ter ouvido os peritos na quarta-feira.