18 fev, 2022 - 23:38 • João Carlos Malta
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As novas regras de combate à pademia da Covid-19 vão entrar em vigor já este sábado depois de as mesmas terem sido promulgadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e publicadas em Diário da República.
A mudança de fundo é a de que o país passa do estado de calamidade para o estado de alerta. Isso significa alterações em várias áreas e nas regras sanitárias aplicadas.
A partir de amanhã, deixa de vigorar a regra de confinamento de pessoas consideradas contactos de risco de infetados, termina a recomendação de teletrabalho, e deixam de existir limites de lotação nos estabelecimentos, equipamentos e quaisquer outros locais abertos ao público.
A apresentação de um teste negativo ao SARS-CoV-2 vai deixar de ser obrigatória, à exceção das visitas a lares e em estabelecimentos de saúde.
Trabalho remoto era recomendado desde o dia 15 de (...)
Já o Certificado Digital Covid da UE passa a ser exigível apenas no que respeita ao controlo de fronteiras.
"Por outro lado, tendo em conta a incerteza a respeito da evolução da pandemia, nomeadamente o risco de surgirem novas variantes de preocupação do vírus SARS-CoV-2, de modo a habilitar a adoção de novas medidas que venham a ser necessárias, prever-se a possibilidade de serem adotadas medidas em matéria de tráfego aéreo, aeroportos e fronteiras terrestres, marítimas e fluviais", lê-se na publicação do Diário da República.
Governo decidiu prolongar a exigência de uso de má(...)
Na reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira o executivo decidiu pelo alívio de várias medidas relacionadas com a pandemia, mas o uso da máscara continua a ser exigido nas mesmas circunstâncias que são exigidas atualmente.
Assim, o uso de máscara continua a ser obrigatório, por exemplo, nas salas de aulas, nos transportes públicos e TVDE, nos espaços interiores públicos, nos recintos desportivos ainda que ao ar livre, entre outros.
A manutenção do uso de máscaras fazia parte das recomendações deixadas por especialistas na reunião do Infarmed de quarta-feira.
O uso de máscara na rua já não é obrigatóriohá vários meses, mas mantém-se a recomendação do seu uso em caso de grandes aglomerados.
Certificado digital só para viajar, teste negativo(...)
As restrições que ainda vão permanecer só devem ser levantadas quando Portugal atingir um indicador de 20 mortos por milhão de habitantes a 14 dias. Atualmente Portugal regista 63 mortos por milhão de mil habitantes. Segundo reveou a ministra Mariana Vieira da Silva, os especialistas prevêem que a meta de 20 óbitos seja alcançada dentro de cinco semanas.
O Governo segue assim em grande parte as indicações feitas pelos especialista na reunião do Infarmed de quarta-feira.
"Este é um momento muito importante. Estamos perante mais um passo para o regresso a uma vida normal", declarou a ministra de Estado e da Presidência, deixando, no entanto, logo a seguir, um aviso.
"Mas este não é o momento para se dizer que a pandemia acabou. Continuamos perante o risco relativo ao aparecimento de novas variantes do vírus e há alguma incerteza sobre a longevidade da proteção de imunidade conferida pelas vacinas" contra a Covid-19, declarou.
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