Ricardo Salgado condenado a seis anos de prisão efetiva

Ricardo Salgado, antigo presidente do Banco Espírito Santo (BES), foi esta segunda-feira condenado a seis anos de prisão efetiva por abuso de confiança. Em causa está o desvio de 11 milhões de euros do Grupo Espírito Santo (GES).

O ex-banqueiro não esteve presente na leitura da sentença deste processo extraído da Operação Marquês.

O juiz decidiu manter as medidas de coação de termo de identidade e residência (TIR) e entrega do passaporte. Ricardo Salgado não se pode ausentar do país sem comunicar às autoridades.

A defesa de Ricardo Salgado anunciou que vai recorrer da sentença.

“Não podemos concordar com esta condenação. Uma condenação a pena efetiva de alguém que sofre de Alzheimer não é aceitável, do ponto de vista da lei e da dignidade humana”, declarou o advogado Francisco Proença de Carvalho.

"Depois de analisarmos com toda a serenidade e com todo o respeito que temos pelos tribunais, apresentaremos os nossos fundamentos certamente no recurso que iremos apresentar. O mesmo em relação à medida de coação, perante alguém que toda a gente sabe que sempre cumpriu totalmente as medidas de coação a que esteve sujeito nestes oito anos", disse o advogado.

"Uma condenação a pena efetiva de alguém que sofre de Alzheimer não é aceitável, do ponto de vista da lei e da dignidade humana"

Questionado pelos jornalistas sobre se a proibição de sair do país era consequência do que se passou no caso do também ex-banqueiro João Rendeiro, que fugiu para a África do Sul já depois de condenado em tribunal, Proença de Carvalho disse não ter dúvidas da relação.

"Eu não tenho dúvidas que sabem que é por isso mesmo. Não fiquei nada surpreendido, deixei de me surpreender com o que se passa na Justiça portuguesa. Entendo que este enredo que há oito anos existe em torno do nosso cliente é complicado", disse o advogado.

O Ministério Público (MP) pedia uma pena não inferior a 10 anos de prisão por três crimes de abuso de confiança.

O ex-banqueiro esteve acusado de 21 crimes no processo Operação Marquês, mas, na decisão instrutória proferida em 9 de abril de 2021, o juiz Ivo Rosa deixou cair quase toda a acusação que era imputada ao arguido.

Ricardo Salgado acabou pronunciado por apenas três crimes de abuso de confiança, devido a transferências de mais de 10 milhões de euros, para um julgamento em processo separado que hoje chega ao fim na primeira instância.

O ex-banqueiro não esteve presente na leitura da sentença. “O doutor Ricardo Salgado foi dispensado do tribunal, não estará presente”, disse o advogado Francisco Proença de Carvalho, antes de entrar no tribunal, no Campus de Justiça, em Lisboa.

Antes disso, foi interpelado por um pequeno grupo de lesados do BES, liderado pelo habitual porta-voz Jorge Novo, que questionou o causídico sobre a confirmação da provisão nas contas do BES para pagar aos lesados e pedindo uma confirmação escrita.