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Enfrentar as alterações climáticas. O seu município está preparado?

15 mar, 2022 - 11:00 • Fátima Casanova

A Deco denúncia que a maior parte das autarquias não estão preparadas para combater as alterações climáticas e alerta para a falta informação sobre medidas a adotar pelos consumidores.

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A maior parte dos municípios portugueses não estão preparados para combater as alterações climáticas, nem informam os consumidores sobre medidas a adotar para poupar água. São conclusões da Deco depois de ter analisado a informação disponibilizada aos consumidores através dos sites dos 308 municípios.

Segundo a Associação para a Defesa do Consumidor, 93% dos sites são omissos sobre medidas e comportamentos a adotar, numa altura em que o país está a atravessar um período de seca.

Susana Correia, porta-voz da Deco, denuncia que “não estão a ser passadas informações sobre como os consumidores podem colaborar”. Esta responsável lamenta também que não esteja “a ser divulgado aquilo que os municípios estão a fazer para combaterem e eliminar alguns comportamentos menos sustentáveis na utilização da água”.

A Associação para a Defesa do Consumidor analisou as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação. Da análise feita, a Deco revela que “entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a planos intermunicipais, o que significa que apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas”.

Segundo a Deco, 83% dos municípios também disponibilizam esclarecimentos sobre “as vulnerabilidades climáticas do município, os impactos já ocorridos e as projeções climáticas que já afetam ou afetarão o concelho”.

Alerta para a necessidade de “todos os municípios disporem de soluções locais para responder às alterações climáticas”, especialmente “nas áreas da mobilidade, habitação, gestão de resíduos, eficiência hídrica e alimentação”.

Para a Deco os resultados demonstram que “este é ainda um caminho lento face a uma necessidade urgente”, que deveria passar por “preparar, envolver e proteger os cidadãos face às alterações climáticas” e conclui que os “consumidores estão a ser esquecidos neste processo”.

Face à crise energética que está a afetar a Europa, Susana Correia diz que “as autarquias não estão preparadas para a transição energética” e defende que é numa altura destas que se “impõe que os municípios sejam ambiciosos e inovadores na forma como abordam o tema da energia”.

Campanha quer dar voz aos munícipes

Para combater este esquecimento por parte das autarquias, a Deco lança uma campanha para dar voz aos problemas que os cidadãos estão a enfrentar como consequência da atual transição climática.

Defende ser “fundamental que cada autarquia defina o seu plano de adaptação às alterações climáticas” e sugere que o plano deveria incluir medidas como “a criação de um fundo para proteger os consumidores e respetivos bens face a fenómenos climáticos extremos, cujo valor variará consoante o grau de exposição do município aos riscos climáticos”.

Defende também a “renovação do edificado público, medidas de apoio à renovação das habitações privadas, a desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água, promovendo o equilíbrio do poluidor-pagador”.

A Deco promete que vai “dar voz a cada um desses problemas junto da autarquia, exigindo respostas e soluções”.

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