Inquérito do IRN a nacionalidade de Abramovich dá origem a processo disciplinar

O Instituto de Registos e Notariado (IRN) adiantou esta terça-feira que o inquérito à atribuição de nacionalidade portuguesa ao oligarca russo Roman Abramovich resultou num "procedimento disciplinar", sem especificar quantos funcionários são visados.

"Na sequência do processo de inquérito, foi aberto um procedimento disciplinar, que se encontra em curso. Os detalhes deste procedimento encontram-se sob sigilo enquanto este estiver em tramitação", respondeu hoje à Lusa o IRN, sem adiantar mais pormenores.

Em janeiro, a presidente do IRN, Filomena Rosa, revelou que tinha sido aberto um inquérito ao processo de naturalização de Abramovich no âmbito da lei dos judeus sefarditas, estimando na altura que o inquérito estivesse concluído em fevereiro e explicando que esse inquérito poderia dar azo a um processo disciplinar, o que agora se confirma.

No início de março a SIC tinha adiantado que o inquérito do IRN tinha motivado a abertura de um processo disciplinar por "suspeitas de violação de deveres", também não precisando quantos funcionários e de que categorias estariam envolvidos nesse processo.

A investigação no âmbito do processo de naturalização de Abramovich, que levou à detenção na quinta-feira do líder religioso da Comunidade Judaica do Porto (CJP), o rabino Daniel Litvak, implicou a realização de buscas e envolve suspeitas de vários crimes, nomeadamente tráfico de influências, corrupção ativa, falsificação de documento, branqueamento de capitais, fraude fiscal qualificada e associação criminosa, indicaram a Polícia Judiciária (PJ) e o Ministério Público (MP) num comunicado conjunto.

Segundo a direção da CIP/CJP, um dos seus membros foi também indiciado dos crimes de tráfico de influência, fraude fiscal, branqueamento e falsificação de documentos.

Em causa estarão alegadas irregularidades cometidas em processos de atribuição da nacionalidade portuguesa a descendentes de judeus sefarditas, que se encontram em investigação. Os judeus sefarditas são originários da Península Ibérica expulsos de Portugal no século XVI.

Entre 01 de março de 2015 e 31 de dezembro de 2021 foram aprovados 56.685 processos de naturalização para descendentes de judeus sefarditas num total de 137.087 pedidos que deram entrada nos serviços do Instituto de Registos e Notariado (IRN). .

De acordo com dados enviados em fevereiro à Lusa pelo Ministério da Justiça, apenas 300 processos foram reprovados durante este período, restando, assim, segundo os dados registados no final do último ano, 80.102 pedidos pendentes.