17 mar, 2022 - 11:20 • Celso Paiva Sol
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Face à permanente chegada de refugiados ucranianos, um conjunto de entidades públicas divulgou um comunicado com orientações sobre a forma como o acolhimento se deve processar, em especial no que diz respeito às crianças e jovens.
A nota, que inclui a Segurança Social, a Comissão Nacional da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, a Coordenação Nacional da Garantia para a Infância, o Alto Comissariado para as Migrações e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, alerta que para terem efetivo direito a toda a proteção que Portugal disponibiliza, é essencial o registo na plataforma criada para o efeito.
O comunicado esclarece que só assim serão desencadeados e garantidos os acessos à educação, saúde, habitação, emprego e proteção social.
No caso específico das crianças e jovens, é obrigatória a deslocação a um dos 24 balcões de atendimento do SEF para efeitos de confirmação e validação da identidade e filiação, independentemente de estarem ou não associados ao pré-registo de um adulto.
O comunicado conjunto alerta ainda que todas as iniciativas de transporte para território nacional de crianças e jovens deslocados da Ucrânia devem ser previamente comunicadas às autoridades nacionais, o que deve ser feito através do registo na página PortugalforUKraine.gov.pt ou através da Linha de Apoio às Crianças da Ucrânia 300 511 490.
Ucrânia
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A Rússia lançou a 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que já causou pelo menos 726 mortos e mais de 1.170 feridos, provocando a fuga de cerca de 4,8 milhões de pessoas, entre as quais três milhões para os países vizinhos, segundo os mais recentes dados da ONU – é a pior crise de refugiados na Europa desde a Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.
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