Combustíveis. Governo mantém desconto no ISP, apesar de previsão de descida dos preços

O Governo mantém desconto no impostos sobre produtos petrolíferos (ISP), apesar de previsão de descida dos preços dos combustíveis na próxima semana, anunciou esta sexta-feira o Ministério das Finanças.

Para a próxima semana, o executivo estima uma "queda nos preços dos combustíveis na ordem dos 17 cêntimos por litro de gasóleo e 13 cêntimos por litro de gasolina".

"Tal deveria resultar numa redução da receita do IVA que conduziria a um ajustamento das taxas unitárias do ISP em 2,6 cêntimos, no caso do gasóleo, e 2 cêntimos no caso da gasolina, de acordo com o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias", mas o Governo vai abrir mão destes valores e manter o desconto, por via do ISP.

"Face às circunstâncias de incerteza da evolução da conjuntura bem como a expectativa de respostas coordenadas a nível europeu - e ainda que na próxima semana seja expectável a redução acentuada do preço dos combustíveis - não será feita esta semana a correspondente atualização de ISP, mantendo-se o desconto temporário do ISP de 3,4 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos", indica o Ministério das Finanças.

No início desta semana foi pela primeira vez aplicado um mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas do ISP que determina que este imposto baixe de forma a neutralizar o acréscimo de receita no IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.

Com esta fórmula, “o Governo procura garantir a neutralidade fiscal da escalada dos preços dos combustíveis, devolvendo a receita adicional arrecada com o IVA através da descida do ISP”, refere o Ministério das Finanças.

O gabinete do ministro João Leão adianta que o valor dos reembolsos pagos aos consumidores, desde que no dia 4 de março foi anunciado que o apoio deste mês é de 20 euros, ascendeu a 22,7 milhões de euros.

Os 22.721.570 euros pagos este mês representam quase metade do total dos reembolsos efetuados desde que o Autovoucher entrou em vigor, em novembro do ano passado, cujo valor ascende a 49.522.555 euros.

De acordo com os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, aderiram até agora ao Autovoucher 2.422.012 contribuintes, dos quais quase 820 mil se inscreverem a partir de 4 de março, data em que o Governo anunciou que o apoio mensal de 10 cêntimos para um limite de 50 litros de combustível (equivalente a cinco euros) ia ser aumentado em março para 40 cêntimos por litro de combustível até ao limite de 50 litros (equivalente a 20 euros).