24 mar, 2022 - 12:52
As famílias mais carenciadas vão receber um apoio de 60 euros, no próximo mês, para atenuar um impacto do aumento dos preços dos bens alimentares, avançou esta quinta-feira o jornal Eco.
O apoio será pago em abril, de forma automática, aos 1,4 milhões de beneficiários da tarifa social de eletricidade.
A medida foi aprovada ontem na reunião do Conselho de Ministros. O valor do apoio foi agora conhecido.
O Governo criou um apoio extraordinário para as famílias mais vulneráveis para fazer face aos efeitos do aumento do preço dos bens alimentares de primeira necessidade.
Esta ajuda destina-se às famílias que já abrangidas pela tarifa social de eletricidade.
Esta medida integra um conjunto de apoios às famílias e empresas na sequência da guerra na Ucrânia e que pretende mitigar o efeito da subida dos preços dos combustíveis e dos bens alimentares.
Noutro plano, a União Europeia vai avançar com o IVA zero nos produtos alimentares. A medida está incluída no pacote de alterações ao Imposto sobre o Valor Acrescentado, que deverá entrar em vigor em breve.
O objetivo é reduzir para zero as taxas sobre produtos alimentares, quando há problemas de fornecimento.
As novas regras respondem ao momento atual, em que a alta dos preços da energia e o conflito na Ucrânia está a comprometer as cadeias de abastecimento. Ainda assim, a Comissão Europeia assegura que não existe uma "ameaça imediata à segurança alimentar" no espaço comunitário, uma vez que a UE é um grande produtor e um exportador líquido de cereais.