Ministério Público tem um problema e “ninguém está minimamente preocupado”, dizem magistrados

Magistrados apelam ao urgente investimento na justiça pedem mais 200 procuradores, alertam para fragilidade da sua autonomia e do trabalho a que estão destinados, consideram necessário repensar acesso à carreira e dizem que é hora de se reinventarem.

Conscientes de que não será possível atingir um nível ótimo de meios, os magistrados exigem ao poder político que garanta condições minimamente dignas para que o Ministério Público possa exercer as competências que lhe estão atribuídas.

No discurso de encerramento co XII congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico ( SMMP), Adão Carvalho, considerou ser necessário “o reforço urgente do quadro dos magistrados do Ministério Público, em pelo menos, mais duzentos magistrados, de forma a garantir uma estabilização do mesmo”.

O Presidente do SMMP lamentou que o titular da ação penal enfrente “um grave problema com o qual parece que ninguém está minimamente preocupado”, “Faltam peritos, faltam tradutores… falta quase tudo. Do investimento na justiça apenas uma ínfima parte é para o Ministério Público”.

O número de candidatos a esta magistratura é cada vez menor, revelando que no último concurso ao Centro de Estudos Judiciários, ficaram por preencher 12 vagas no Ministério Público por falta de candidatos com avaliação positiva para o preenchimento da totalidade de vagas a concurso.

“Na nossa perspetiva urge perceber porque existindo cada vez mais licenciados em direito, existem cada vez menos candidatos à magistratura”, sublinhou.

Em jeito de conclusão Adão Carvalho considerou que é hora de reinventar o Ministerio Publico e a forma de trabalhar.

“Não adianta dizer que estamos a fazer o melhor que podemos, temos que conseguir o que quer que seja necessário A falta de meios não pode ser uma desculpa para a nossa inação, para não procurarmos dar uma resposta mais capaz, mais organizada, mais consistente, com maior qualidade. Para isso temos de nos reinventar e reorganizar; Temos que alterar a cultura organizacional instalada; Temos que ter dirigentes mais proactivos. Precisamos de adaptar métodos de trabalho e estratégias processuais”, afirmou.