Lidl rejeita acusações da Autoridade da Concorrência de “esquema de fixação de preços”

O Lidl rejeitou as acusações da Autoridade da Concorrência (AdC), que lhe aplicou uma multa, bem como a outras cadeias de supermercados, referindo que irá exercer o “seu direito de defesa em local próprio”.

“O Lidl Portugal rejeita a acusação que lhe é feita, pois está ciente das suas obrigações legais e sempre pautou a sua atuação por um escrupuloso cumprimento das melhores práticas de concorrência, trabalhando com total transparência para oferecer a máxima qualidade ao melhor preço aos consumidores”, garantiu, em resposta à Lusa.

Assim, o grupo “irá analisar com rigor os termos na notificação da Autoridade da Concorrência, exercendo o seu direito de defesa em local próprio, convicto que lhe será reconhecida a conformidade da sua conduta de acordo com as regras do mercado”.

A AdC multou em 80 milhões de euros os supermercados Auchan, Lidl, Modelo Continente, Pingo Doce e um fornecedor de sumos, néctares e refrigerantes, a Sumol+Compal, por um "esquema de fixação de preços".

Num comunicado, a AdC detalhou que "sancionou a Auchan, Lidl, Modelo Continente, Pingo Doce juntamente com um fornecedor comum de sumos, néctares e refrigerantes e dois responsáveis individuais por terem participado num esquema de fixação de preços de venda ao consumidor (PVP) dos produtos daquele fornecedor".

Na nota, a AdC não revela o nome do fornecedor, mas providencia um 'link' para o processo, onde se pode verificar que se trata da Sumol+Compal.

"A decisão de sanção resultou numa coima total de cerca de 80 milhões de euros", indicou a entidade.

A maior multa cabe à Sumol+Compal, com 25,1 milhões de euros, seguida da Modelo Continente, com 24 milhões de euros. O Pingo Doce terá de pagar 20,9 milhões de euros, o Lidl 5,4 milhões de euros e a Auchan 4,4 milhões de euros.

A Concorrência multou ainda "dois responsáveis individuais, ambos diretores da Sumol+Compal", segundo a informação prestada hoje, sendo que uma das multas foi de 15.200 euros e a outra de 13.500 euros.

De acordo com a AdC, esta "prática é altamente prejudicial para os consumidores e afeta a generalidade da população portuguesa, uma vez que os grupos empresariais envolvidos representam grande parte do mercado nacional da grande distribuição alimentar".

No comunicado, a entidade revelou que "a investigação permitiu concluir que, mediante contactos estabelecidos através do fornecedor comum, sem necessidade de comunicarem diretamente entre si, as empresas de distribuição participantes asseguram o alinhamento dos preços de retalho nos seus supermercados, numa conspiração equivalente a um cartel, conhecido na terminologia do direito da concorrência como "hub-and-spoke".

Esta prática "elimina a concorrência, privando os consumidores da opção de melhores preços, assegurando melhores níveis de rentabilidade para toda a cadeia de distribuição, incluindo fornecedor e as cadeias de supermercados".