Siga-nos no Whatsapp
A+ / A-

Advogado Rogério Alves nomeado para gabinete de apoio a vítimas de assédio

06 abr, 2022 - 11:11 • Lusa

Ordem dos Advogados anunciou que, "no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, decidiu responder positivamente à solicitação da Faculdade de Direito de Lisboa e designou para o efeito o antigo bastonário".

A+ / A-

O antigo bastonário dos advogados Rogério Alves foi escolhido pela Ordem para acompanhar alunos, docentes e funcionários que queiram recorrer ao gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

A Ordem dos Advogados anunciou esta quarta-feira em comunicado que, "no quadro das suas atribuições estatutárias de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, decidiu responder positivamente à solicitação da Faculdade de Direito de Lisboa e designou para o efeito o antigo bastonário Rogério Alves, que aceitou desempenhar essa função".

Os casos de assédio moral e sexual na FDUL foram divulgados na segunda-feira pelo jornal "Diário de Notícias", que deu conta de a faculdade ter aberto um canal para receber denuncias de assédio e discriminação e em 11 dias terem sido comunicadas 50 queixas, relativas a 10% dos professores.

Na terça-feira, a direção da FDUL anunciou a criação de um gabinete de apoio às vítimas de assédio e discriminação, na sequência das dezenas de denúncias recebidas em março, e explicou que o objetivo é prestar apoio e aconselhamento jurídico às vítimas que queiram prosseguir com queixas disciplinares ou criminais.

Do ponto de vista do acompanhamento jurídico, a faculdade referiu que o objetivo é informar os alunos sobre a relevância disciplinar ou criminal do caso, para os ajudar a reunir provas e explicar-lhes o que será necessário fazer para prosseguir com os processos.

Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Joao Santos
    06 abr, 2022 Coimbra 18:39
    Use as ferramentas de partilha que encontra na página de artigo. Todos os conteúdos do PÚBLICO são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, conforme os Termos e Condições.Os assinantes do jornal PÚBLICO têm direito a oferecer até 6 artigos exclusivos por mês a amigos ou familiares, usando a opção “Oferecer artigo” no topo da página. Apoie o jornalismo de qualidade do PÚBLICO. https://www.publico.pt/2022/04/04/sociedade/noticia/cinquenta-queixas-assedio-moral-sexual-faculdade-direito-universidade-lisboa-2001269 Não é preciso advogados de defesa, nem os senhores professores perderem tempo a defenderem-se. Faz-se como se fez em Coimbra, os senhores procuradores alteram e falsificam os depoimentos das vitimas a pedido dos Srs. Professores. E no final o processo está virado ao contrário, as vitimas levam com 300 horas de trabalho comunitário e 2000 euros de multa por difamação. No mínimo, só se forem bons rapazes e boas raparigas, senão vão para o Tarrafal.

Destaques V+