11 abr, 2022 - 03:42 • Lusa
O Governo estima que o preço do litro de gasóleo desça em sete cêntimos esta semana e o da gasolina cinco cêntimos, mas vai manter a redução das taxas do ISP.
Tendo em conta o mecanismo semanal de revisão dos valores das taxas unitárias do ISP, esta evolução dos preços “determinaria uma subida” das taxas unitárias do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
No entanto, e tendo em conta o atual contexto, o Executivo “optou por diferir este ajustamento para o momento em que se concretize a descida do ISP pela aplicação da fórmula”.
Desta forma, a portaria publicada na sexta-feira no âmbito do mecanismo semanal de ajustamento determina a “manutenção do desconto temporário do ISP de 4,7 cêntimos por litro de gasóleo e 3,7 cêntimos por litro de gasolina, voltando a aplicar-se a fórmula na próxima semana com os correspondentes ajustamentos”.
Desde que o mecanismo semanal entrou em vigor, em março, esta é a terceira vez que a evolução do mercado dos combustíveis dita uma descida do preço de venda ao público da gasolina e do gasóleo, com o Governo a optar por manter as taxas do ISP.
Este mecanismo compensa através do ISP a subida ou descida da receita do IVA causada pela evolução do preço dos combustíveis.