Luísa Salgueiro pede união na ANMP e diz que não pode haver autarcas de primeira e segunda

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, apelou esta terça-feira à união dos municípios e citou Mário Soares para dizer que “só os burros é que não mudam de opinião”.

Em conferência de imprensa, a líder da ANMP rebateu as considerações hoje feitas pelo presidente da Câmara do Porto, que garantiu não se sentir em “condições” para passar “um cheque em branco” à ANMP para negociar com o Governo o processo de transferência de competências.

“Não acho que haja quebras de confiança. Como dizia o Dr. Mário Soares, estamos sempre a tempo de mudar quando for para melhor, só os burros é que não mudam de opinião”, respondeu Luísa Salgueiro numa conversa em que enfatizou a necessidade de haver união entre os autarcas dos 308 municípios.

Lembrando que o “novo processo começou no dia 1 de abril”, alertou que “os problemas têm de ser ultrapassados e não podem uns dizer que vão ter uma interlocução a um nível, gerando depois uma espécie de autarcas de primeira e segunda divisão” o que é “prejudicial para o processo”.

“O meu apelo é que nunca falemos em divisões ou em clivagens, pelo contrário, estamos habituados a trabalhar em várias plataformas, mas de partilha entre os municípios, seja ao nível metropolitano seja, até, ao nível inframetropolitano”, continuou a também presidente da Câmara de Matosinhos.

E prosseguiu: “Estou certa, estas situações são naturais de quem tem problemas para ultrapassar, mas que vão, sobretudo, permitir que fiquemos ainda mais coesos e solidários e que façamos uma interlocução ainda mais forte com o Governo para ele perceba quais são as dificuldades e, a partir daqui fazer com que a descentralização funcione da melhor maneira possível”.

A Câmara do Porto discute na próxima terça-feira a saída da ANMP em consequência do processo de descentralização de competências, o qual pretende assumir de forma “independente” e “sem qualquer representação”.

Em declarações aos jornalistas ao final da manhã, Rui Moreira disse acreditar que, com a saída da ANMP, o município do Porto ainda tem hipótese de, juntamente com o Governo, discutir a transferência de competências na área da educação, da coesão social e saúde.

Rio percebe "algum do desalento" de Moreira

O presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, disse, este terça-feira que percebe “algum do desalento” do seu congénere do Porto com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Em declarações à Lusa, Ricardo Rio considerou que, antes da eleição da atual presidente, a ANMP teve posições que “muito frequentemente não defenderam os interesses dos municípios”.

“A atual presidente [Luísa Salgueiro, eleita em dezembro] ainda não teve tempo para poder ser merecedora dos mesmos reparos. Antes pelo contrário, até tem tido alguma capacidade de interlocução com o Governo para, na matéria de transferência de competências, ser um bocado mais flexível, com o adiamento da descentralização na área social”, disse o autarca de Braga.

“Eu acho que as críticas do presidente Rui Moreira são absolutamente justas em relação àquilo que foi a conduta da ANMP antes da atual eleição”, referiu Ricardo Rio.

Adiantou, no entanto, que “num futuro próximo” não estará em cima da mesa uma eventual saída de Braga da ANMP.

Com o possível abandono do Porto, Rio diz ser “incontornável” que a associação ficará “mais frágil”, até porque em causa está “um dos principais municípios” portugueses.

Ressalvou que essa é uma decisão que cabe a cada um dos municípios.

“Cada município deve avaliar se se considera bem representada pela ANMP e se extrai algum tipo de benefício do facto de fazer parte da associação e agir em conformidade. Em relação ao Porto, respeito a opção e percebo algum do desalento do seu presidente. É uma posição que ele toma e que eu respeito, naturalmente”, disse ainda o edil de Braga.