Governo dos Açores mais pequeno após remodelação

O presidente do Governo Regional dos Açores anunciou hoje uma remodelação do executivo (PSD/CDS-PP/PPM), que passa a ter menos duas secretarias regionais, implica a saída de quatro secretários (Finanças, Turismo, Cultura e Obras Públicas) e a entrada de dois.

"É um governo que é mais pequeno, mais coeso. Passa a corresponder a uma mudança que não é meramente cosmética, é profunda e assegura, sobretudo, através das personalidades para ações nas áreas económica e financeira, experiência política e governativa, que nos permitem ter como certo que não haverá nenhum atraso nos processos, pelo contrário, mais eficácia, mais coesão", afirmou o presidente do executivo açoriano, em Angra do Heroísmo, à margem de uma reunião com o Representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro Catarino, a quem apresentou os novos nomes dos membros do executivo.

Com esta remodelação, saem do executivo açoriano quatro secretários regionais: Joaquim Bastos e Silva (Finanças, Planeamento e Administração Pública), Mário Mota Borges (Turismo e Energia), Susete Amaro (Cultura, Ciência e Transição Digital) e Ana Carvalho (Obras Públicas e Comunicações).

O secretário regional da Juventude, Qualificação Profissional e Emprego, Duarte Freitas, passa a assumir as pastas das Finanças, Planeamento e Administração Pública, entrando para o seu cargo a ex-deputada social-democrata Maria João Carreiro.

A antiga líder do PSD/Açores Berta Cabral será a nova secretária regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, assumindo ainda a área da Energia.

Já a secretária regional da Educação, Sofia Ribeiro, passa a titular também os Assuntos Culturais.

A presidência do Governo Regional vai tutelar as áreas das Comunidades e Comunicações e o processo de criação do porto espacial em Santa Maria, enquanto a vice-presidência ficará com a área da Ciência.

Remodelação "natural"

À saída do encontro com o Representante da República, a quem compete a exoneração e nomeação de membros do Governo Regional, José Manuel Bolieiro defendeu que a remodelação é "natural" e corresponde às mudanças da "dinâmica da vida social, económica e política".

"Os tempos são muito difíceis e é preciso assegurar estabilidade governativa. É um imperativo do nosso futuro coletivo e em particular dos Açores e dos açorianos", frisou, acrescentando que "importa assegurar experiência política e uma eficácia dos modelos de decisão e de opção".

Questionado sobre o facto de saírem do executivo apenas secretários regionais indicados pelo PSD, José Manuel Bolieiro disse que não estiveram em causa cores políticas.

"Fiz o enquadramento daquelas pastas em que, para uma opção de remodelação, que passa pela coesão e pela introdução de experiência governativa, esta solução é a mais adequada. Não olhei à origem partidária, mas à oportunidade de ter um governo mais pequeno, mais coeso e com forte experiência política e governativa", apontou.

O presidente do executivo deixou uma "palavra de reconhecimento e gratidão pelo excelente trabalho e dedicação de todos os membros do governo que agora deixam de o ser", assegurando que saem "pelo momento político e não pela personalidade, nem pela qualidade da sua dedicação".

"Este XIII Governo teve uma intensidade de trabalho, de dedicação e de mudanças que realizou perante um legado tão difícil, que só posso eu, e os açorianos em geral, estar grato ao trabalho e à dedicação dos que agora deixaram de ser membros do governo", reforçou.

Bolieiro rejeitou que a saída do secretário regional das Finanças, Joaquim Bastos e Silva, esteja relacionada com o processo das Agendas Mobilizadoras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que deu origem a uma comissão de inquérito no Parlamento açoriano.

"Tem a ver com o contexto político em geral. Se há pessoa que provou máxima dedicação e empenho também foi, a par dos outros membros do Governo, Bastos e Silva, numa pasta tão importante como a das Finanças e com um legado tão difícil", realçou.

Os novos secretários regionais tomam posse na terça-feira na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores.

A orgânica completa deverá ser publicada na quarta-feira, depois de aprovada em Conselho de Governo, na terça-feira à noite.

As mudanças nas direções regionais ainda não são conhecidas, mas segundo o presidente do executivo está prevista uma diminuição.

"Haverá também uma redução de direções regionais, duas direções regionais a menos por fusão de atuais direções regionais, bem como também ao nível de subdireções", avançou.

O atual Governo Regional, que resulta de uma coligação entre PSD, CDS-PP e PPM e tem apoio parlamentar de outros três deputados (CH, IL e independente), tomou posse em novembro de 2020, depois de o PS, que governava a região há 24 anos, ter vencido as eleições sem maioria absoluta.

Em novembro de 2021, dias antes da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2022, o deputado único do Chega, José Pacheco, disse que a continuidade do apoio do partido ao Governo Regional estava dependente, entre outras matérias, de uma remodelação governativa, que o presidente do executivo lhe teria dito estar "para breve".

A 06 de abril, o deputado do Chega avançou à Lusa que o apoio ao executivo tinha acabado, alegando que continuava "sem eco" das propostas apresentadas para viabilizar o Orçamento da Região, incluindo a remodelação governativa.

A Assembleia Legislativa dos Açores é composta por 57 deputados, sendo que, na atual legislatura, 25 são do PS, 21 do PSD, três do CDS-PP, dois do PPM, dois do BE, um da Iniciativa Liberal, um do PAN, um do Chega e um deputado independente (eleito pelo Chega).

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL, o que garante os três votos necessários a uma maioria absoluta dos partidos do Governo no parlamento.